Câmara de Presidente Prudente APROVA Projetos Importantes! Fique por Dentro!
Na última sessão ordinária, a Câmara Municipal de Presidente Prudente, em São Paulo, deu o aval para oito projetos que prometem impactar a vida da população. A reunião, realizada na noite de segunda-feira (25), foi palco de importantes decisões para o futuro da cidade.
Quer ficar por dentro de tudo o que rolou? Então, continue lendo e descubra os detalhes de cada projeto aprovado!
Destaques da Sessão: O que foi Decidido?
- Requerimentos e Moções: Foram deliberados 31 requerimentos de providências e informações, além de 51 requerimentos de congratulações, sete moções de aplausos e um cartão de prata.
- Indicações de Melhorias: Para diversos bairros do município, devem ser encaminhadas 61 indicações de melhorias, visando o bem-estar da comunidade.
- Transparência: As sessões são abertas ao público e transmitidas ao vivo pela internet, garantindo a transparência do processo legislativo.
Projetos Aprovados: Um Raio-X das Decisões
Confira a lista completa dos projetos que receberam o sinal verde do plenário:
- Resolução 10/19: Aprovação do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre denúncia contra ex-secretário municipal de Esportes. Aprovado em discussão única.
- Lei Complementar 05/19: Contratação temporária de professores para diversas áreas da educação. Aprovado em primeira e segunda discussão.
- Lei 163/19: Presidente Prudente declarada Capital Estadual da Batata-Doce, com políticas de fomento à cadeia produtiva e ao turismo rural. Aprovado em primeira e segunda discussão.
- Lei 212/19: Abertura de crédito adicional especial para a Secretaria Municipal de Turismo. Aprovado em primeira e segunda discussão.
- Lei 217/19: Inclusão da implementação da rede de serviços de Atenção Básica no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Aprovado em primeira e segunda discussão.
- Lei 218/19: Abertura de crédito adicional especial para a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao repasse de recursos federais para a Atenção Básica. Aprovado em primeira e segunda discussão.
- Lei 214/19: Associação Desportiva J9 declarada de Utilidade Pública. Aprovado em discussão única.
- Lei 216/19: Associação Prudentina de Apoio à Natação declarada de Utilidade Pública. Aprovado em discussão única.
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