Escândalo na Merenda Escolar de Palmas! 😱 Superpreço de até 449%?
Uma investigação chocante está abalando a Prefeitura de Palmas! O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um inquérito civil público para apurar um possível esquema de **superpreço nos alimentos** destinados à merenda escolar das crianças da rede municipal. Prepare-se, porque os números são alarmantes!
O que está sendo investigado?
- Aumento Absurdo: A promotoria suspeita de um aumento de até 449% no valor dos itens da merenda. Isso mesmo, você não leu errado!
- Contrato Milionário: Um contrato emergencial de R$ 33,6 milhões firmado pela prefeitura também está na mira do MPTO. Será que o dinheiro está sendo bem gasto?
- Mudança na Gestão: A recente alteração na gestão do programa de merenda escolar, através da medida provisória nº 7/2025, também será investigada. A mudança pode ter facilitado o esquema?
Prefeitura se Pronuncia
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), se manifestou, afirmando que recebeu o requerimento de informações e que irá fornecer toda a documentação solicitada dentro do prazo estabelecido.
MPTO Quer Transparência Total
O Ministério Público não está para brincadeira! Além de investigar o contrato e os preços, o MPTO quer saber:
- Se a prefeitura cumpriu a exigência legal de comprar, no mínimo, 30% dos produtos da agricultura familiar.
- Se as normas da nova Lei de Licitações (nº 14.133/2021) foram respeitadas, especialmente as condições para a dispensa emergencial e a pesquisa de preços.
A alteração na medida provisória também preocupa o MPTO, pois a centralização da execução da alimentação na Secretaria Municipal de Educação pode prejudicar a autonomia administrativa e financeira das escolas, contrariando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
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Próximos Passos da Investigação
A Semed terá 10 dias para enviar ao MPTO toda a documentação relacionada ao processo de contratação e à medida provisória. O Controle Interno do Município também deverá apresentar o relatório de auditoria que identificou o sobrepreço. O Conselho de Alimentação Escolar (CAE/Palmas) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO) também serão chamados a prestar informações.
Nota Oficial da Prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Palmas informou que recebeu a solicitação do Ministério Público e que fornecerá toda a documentação dentro do prazo estabelecido, reafirmando seu compromisso com a oferta de uma merenda escolar de qualidade e com obediência às normas legais.
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