Câmara de Pouso Alegre Inova na Defesa dos Direitos Humanos e Inclusão Social!
Em uma demonstração de compromisso com a justiça social e a igualdade, a Câmara Municipal de Pouso Alegre deu um passo significativo ao aprovar, por unanimidade, dois projetos inovadores. As novas **Procuradorias da Mulher** e **Especial de Defesa da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da Pessoa com Deficiência** prometem transformar a realidade local. Descubra como!
O que essas Procuradorias representam?
- **Um marco histórico:** As procuradorias são um reforço do compromisso do Legislativo com a defesa dos direitos humanos e a promoção da inclusão social.
- **Aprovação unânime:** Os Projetos de Resolução nº 1.374/2025 e nº 1.376/2025 mostram o apoio total da Câmara a essas causas.
Procuradoria da Mulher: Voz e Vez para Elas!
Idealizada pela Mesa Diretora, a Procuradoria da Mulher chega para revolucionar a atuação da Câmara na luta pelos direitos femininos. O foco? Proteger as mulheres e combater a violência e a desigualdade de gênero. Prepare-se para ver a diferença!
Como vai funcionar?
- **Independência:** O órgão atuará de forma autônoma, com suporte técnico da Câmara.
- **Liderança feminina:** Formada por uma Procuradora e uma Procuradora Adjunta, designadas anualmente pela Presidência.
- **Atuação estratégica:** Recebimento de denúncias, acompanhamento de políticas públicas, campanhas educativas e estudos sobre a participação feminina na política.
- **Parcerias:** Possibilidade de colaboração com entidades públicas e privadas para ampliar o impacto das ações.
Vereador Dr. Edson, Presidente da Câmara, destaca: “Nós devemos esse espaço às mulheres. Lívia Macedo é perfeita para fomentar a participação feminina no Legislativo!”
Vereadora Lívia Macedo complementa: “Precisamos entender as barreiras que impedem as mulheres de estarem aqui e construir políticas públicas eficazes para que atuem de forma plena.”
Procuradoria Especial: Inclusão e Dignidade para Todos!
Também sob a iniciativa da Mesa Diretora, a Procuradoria Especial de Defesa da Pessoa com TEA e com Deficiência chega para fortalecer a inclusão e garantir os direitos de quem mais precisa. Abrace essa causa!
O que esperar?
- **Foco na inclusão:** Fortalecer a inclusão e a garantia de direitos das pessoas com TEA e deficiência é a prioridade.
- **Equipe dedicada:** Composta por um Procurador e um Procurador Adjunto, indicados pela Presidência.
- **Atuação abrangente:** Recebimento e encaminhamento de denúncias, acompanhamento de políticas públicas, eventos e estudos sobre acessibilidade.
- **Cidadania plena:** Articulação de medidas para assegurar o pleno exercício da cidadania.
- **Autonomia e suporte:** Assim como a Procuradoria da Mulher, o órgão terá autonomia, suporte técnico da Câmara e poderá firmar parcerias.
Dr. Edson reforça: “A Procuradoria terá o apoio do Departamento Jurídico da Casa e instrumentos para alavancar a defesa dos direitos dessa parcela da população.”
A Câmara de Pouso Alegre mostra que está atenta às necessidades da população e disposta a criar mecanismos efetivos para promover a justiça social e a inclusão. Fique por dentro das novidades e participe!