Escândalo em Pinheiro! Ex-vereador condenado por acúmulo de cargos!
A Justiça Federal acaba de condenar Leonardo Sarmento Pires de Sá, ex-vereador de Pinheiro, no Maranhão, por enriquecimento ilícito. O motivo? Acúmulo ilegal de cargos públicos durante seu mandato.
Imagine a cena: entre 2009 e 2012, o político embolsou salários de um cargo federal, da vereança e ainda como secretário municipal! Uma verdadeira mina de ouro, mas construída sobre a ilegalidade.
Entenda o caso:
- A Denúncia: A condenação veio após uma investigação do Ministério Público Federal (MPF). E, atenção, ainda cabe recurso.
- Incompatibilidade de Horários: As investigações revelaram que Leonardo recebia por todos os cargos simultaneamente, mesmo com horários incompatíveis. Como ele dava conta de tudo? Mistério (ou mágica?).
A situação era a seguinte:
- Perito do INSS: Desde 2006, ele atuava como perito médico previdenciário.
- Médico do IFMA: Também era médico do Instituto Federal do Maranhão.
- Vereador: Em 2008, foi eleito vereador de Pinheiro.
- Secretário Municipal: Em 2011, virou secretário municipal de Meio Ambiente.
Para tentar disfarçar, ele pediu licença do cargo federal, mas continuou recebendo indevidamente. A esperteza não durou.
E as consequências?
- Devolução do Dinheiro: Leonardo foi condenado a devolver cada centavo recebido ilegalmente do INSS.
- Multa Salgada: Além disso, terá que pagar uma multa equivalente ao valor do enriquecimento ilícito.
- Ressarcimento dos Prejuízos: E, para completar, ressarcir integralmente os prejuízos causados.
Valores que serão atualizados com juros e correção monetária. A conta vai ser alta!
E a defesa? Ele alegou desconhecimento das regras e boa-fé. Disse até que devolveu parte do dinheiro, mas a Justiça não engoliu essa história. Considerou que ele agiu de má-fé e praticou ato de improbidade administrativa.
A moral da história? A esperteza pode até parecer um bom negócio no início, mas a Justiça sempre chega. E a conta, invariavelmente, é alta!