Bauru Zera Dívidas: Chance Única de Quitar Seus Débitos com Descontos Incríveis! 😱
Prepare-se para respirar aliviado! A Prefeitura de Bauru acaba de lançar o programa Desconto Legal, uma oportunidade imperdível para você colocar suas contas em dia com o município. Já imaginou se livrar de até 95% dos juros e multas? É a sua chance de começar 2026 com o pé direito!
O que é o Desconto Legal? 🤔
O Desconto Legal é um programa de Recuperação Fiscal (Refis) que permite tanto para pessoas físicas quanto jurídicas renegociarem seus débitos com Bauru. Se você tem dívidas vencidas até 31 de dezembro do ano passado, essa é a hora de agir!
Atenção: O valor original da sua dívida não será alterado, mas o desconto nos juros e multas faz toda a diferença!
Como Aproveitar Essa Oportunidade? 🗓️
A adesão ao programa vai até o dia 30 de novembro. Você pode escolher a forma que for mais conveniente:
- Online: Acesse o site da prefeitura e faça tudo digitalmente.
- Presencial: Vá até a Secretaria dos Negócios Jurídicos (sem agendamento) ou ao Poupatempo (com agendamento).
- Extra! A partir de 6 de setembro, um ponto de atendimento estará disponível no Boulevard Shopping, aos sábados e domingos, das 14h às 19h, sem necessidade de agendamento.
Quais Dívidas Entram no Desconto? 💰
Você poderá regularizar diversos débitos, tributários ou não, inscritos ou não em dívida ativa. Alguns exemplos são:
- IPTU
- ITBI
- ISS
- Taxas
Lembrando que multas de trânsito aplicadas pela Emdurb não entram nessa negociação.
Formas de Pagamento e Descontos 💸
O prazo de pagamento varia conforme o valor da dívida, podendo chegar a até 120 meses. Confira as condições:
Pagamento à Vista:
- ISS Retenção e ISS Simples Nacional: 50% de desconto nos juros.
- Demais créditos: Incríveis 95% de desconto nos juros e multas!
Pagamento Parcelado – ISS Retenção:
- Em até 10 vezes: Sem desconto.
Pagamento Parcelado – Demais Créditos (incluindo ISS Simples Nacional):
- Em até 5 vezes: 30% de desconto nos juros.
- Em até 10 vezes: 20% de desconto nos juros.
- Em até 120 vezes (para dívidas acima de R$ 500 mil): Sem desconto.
Precisa de Ajuda? 📞
Ficou com alguma dúvida? A Prefeitura disponibiliza o Plantão Fiscal para te auxiliar:
- Telefone: (14) 3235-1000, ramal 2
- WhatsApp: (14) 3223-1514
- E-mail: plantaofiscal@bauru.sp.gov.br
O atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 17h.
Não perca essa chance de ouro! Regularize suas dívidas e volte a ter tranquilidade financeira. 😉