💣 Julgamento Explosivo de Bolsonaro e Aliados no STF: O Que Está em Jogo? 💣
O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para um momento crucial! A partir desta terça-feira, a Primeira Turma vai analisar a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado de 2022. Prepare-se para acompanhar cada detalhe!
Decisão nas Mãos dos Ministros: Condenação ou Absolvição?
Os ministros do STF terão a responsabilidade de decidir o futuro desse grupo: serão considerados culpados ou inocentes? A acusação formalizada pela PGR em fevereiro deste ano, que resultou em uma ação penal com início em março, será o foco central do julgamento.
Entenda o Rito do Julgamento: Passo a Passo
O **g1** te explica tudo o que você precisa saber sobre como o julgamento será conduzido e quais os pontos cruciais em discussão:
- **Relatório de Alexandre de Moraes:** O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, apresentará um relatório detalhado, incluindo possíveis sugestões do ministro revisor.
- **Depoimento de Testemunhas:** Testemunhas poderão ser chamadas para depor, desde que a solicitação seja feita com antecedência mínima de 15 dias.
- **Argumentos da Acusação e Defesa:** Acusação e defesa terão, cada uma, o tempo de uma hora para apresentar seus argumentos perante o tribunal.
- **Deliberação e Votação:** Após os debates, os ministros se reunirão para deliberar e votar. A decisão final, seja ela de condenação ou absolvição, será definida por maioria dos votos.
Quem Decide?
A Primeira Turma do STF será responsável por analisar o caso. Essa decisão se baseia em uma mudança nas regras internas do tribunal, que devolveu a esses colegiados a competência para julgar casos penais.
O Que Está em Jogo?
- **Absolvição:** Caso os réus sejam absolvidos, o processo será arquivado.
- **Condenação:** Se houver condenação, os ministros definirão as penas para cada um dos réus, levando em consideração o grau de participação de cada um nos atos ilícitos.
Recursos: Independentemente do resultado, tanto a defesa quanto a acusação têm o direito de apresentar recursos dentro do próprio STF.
Não perca nenhum detalhe desse julgamento histórico! Fique ligado para mais atualizações!