Injustiça em SP: Estado é responsabilizado por morte brutal de morador de rua!
Prepare-se para se indignar com essa história! A Justiça de São Paulo tomou uma decisão que pode mudar o rumo de casos de violência policial no país.
Decisão Inédita:
Uma liminar da 11ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo determinou que o estado arque com o traslado do corpo de Jeferson de Sousa Santos, um morador de rua brutalmente assassinado por policiais militares. Jeferson, que tinha apenas 24 anos, foi morto com 24 tiros de fuzil.
A decisão é considerada um marco, pois reconhece a responsabilidade civil objetiva do estado pela morte de Jeferson.
Sonho Interrompido:
Jeferson, que sonhava em ser jogador de futebol, havia se mudado para São Paulo em busca de uma vida melhor após a perda da mãe. Tragicamente, seu sonho foi interrompido pela violência.
O que diz a Defensoria Pública:
A defensora pública Fernanda Balera, responsável pela ação, ressalta a importância da decisão:
- É a primeira vez que o estado é obrigado a custear o translado do corpo em um caso de morte por intervenção policial.
- A medida evita ainda mais sofrimento para a família, que já enfrenta a dor da perda.
O translado do corpo para Craíbas, em Alagoas, custará cerca de R$ 15 mil.
A Lei é Clara:
A juíza responsável pelo caso baseou sua decisão no artigo 37, §6º, da Constituição Federal, que estabelece a responsabilidade objetiva da administração pública. Isso significa que o estado é responsável pelos danos causados por seus agentes, independentemente de culpa.
O Crime:
- Jeferson foi executado em junho deste ano.
- Os policiais militares envolvidos foram denunciados por homicídio qualificado e estão presos.
- Câmeras corporais revelaram que os policiais mentiram sobre a ocorrência.
- Jeferson estava desarmado e rendido quando foi morto.
Relembre a trajetória de Jeferson:
- Saiu de Alagoas em busca de oportunidades em São Paulo.
- Enfrentava uma batalha contra o vício em drogas.
- A família busca justiça e responsabilização dos culpados.
Essa decisão abre um precedente importante para casos de violência policial no Brasil. Acompanhe os próximos capítulos dessa história e compartilhe para que a justiça seja feita!