Finalmente! Nome e Gênero Retificados em Tempo Recorde para Pessoas Trans em Roraima: Descubra Como!
Uma verdadeira transformação está acontecendo em Roraima! O que antes era uma saga burocrática de até dois anos para a retificação de nome e gênero em documentos de pessoas trans, agora se resolve em menos de um mês. Graças ao projeto Transformando Identidades, a Defensoria Pública do estado está garantindo cidadania e dignidade de forma rápida e gratuita.
Como a Defensoria Pública Está Agilizando a Retificação de Nome e Gênero?
A chave para essa mudança são os mutirões promovidos pela Defensoria. Essa iniciativa tem como objetivo alcançar o maior número de pessoas, e os resultados são impressionantes:
- Desde 2024, 100 retificações foram realizadas.
- Até agosto de 2025, já foram 50 atendimentos.
É importante ressaltar que a agilidade do processo depende da apresentação correta de todos os documentos necessários.
O Que Significa a Retificação de Nome e Gênero?
A retificação de nome e gênero é um procedimento legal que permite a alteração oficial de dados em documentos como:
- Certidão de nascimento
- RG
- CPF
- Título de eleitor
- Cartão do SUS
Essa alteração garante que a identidade civil corresponda à identidade de gênero da pessoa, eliminando o uso do “nome morto“, que é o nome atribuído ao nascimento e que não reflete a identidade da pessoa.
O Que Mudou Desde 2018?
Desde 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu o direito de pessoas trans alterarem seus documentos sem a necessidade de laudos médicos ou psicológicos. Essa decisão revolucionária agilizou o processo, que antes podia levar anos.
O Impacto na Vida das Pessoas: Relatos Emocionantes
A retificação de nome e gênero vai muito além de uma simples mudança de documentos. Ela traz alívio, reconhecimento e dignidade para as pessoas trans. Veja o que elas têm a dizer:
“É algo muito importante, porque toca diretamente na questão da dignidade humana. Ser chamado pelo nome que me representa me faz sentir feliz e respeitado.” – Roraimana Oliveira, cineasta.
“Só de ouvir as pessoas me chamando pelo meu nome de verdade me deixa muito feliz. Meu nome morto morreu.” – Taty Oliveira, diarista.
“Hoje é maravilhoso chegar num lugar, se apresentar e ser chamada pelo meu verdadeiro nome. Isso emociona. Ainda temos muito preconceito para enfrentar, mas a retificação é um passo importante para diminuir essas barreiras.” – Sabrina Nascimento, ativista.
“A sensação é maravilhosa, de chegar e ouvir o seu nome: ‘Fulana!’, e não fulano.” – Thamires Nascimento, auxiliar de serviços gerais.
Quais Documentos São Necessários?
Para iniciar o processo de retificação, é preciso comparecer à Defensoria Pública com os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento ou casamento atualizada
- CPF
- RG
- Passaporte
- Comprovante de residência
Os atendimentos são individuais e confidenciais. Para agilizar o processo, é fundamental apresentar todos os documentos exigidos.
Como a Retificação Transforma o Dia a Dia?
A retificação de nome e gênero tem um impacto significativo na vida prática das pessoas trans:
- Cartões de crédito, contas bancárias, planos de saúde e documentos de trabalho passam a refletir a identidade correta.
- Viagens se tornam mais tranquilas, com passagens e reservas emitidas com o nome verdadeiro.
A Defensoria Pública e a Promoção dos Direitos Humanos
A defensora Nicole Farias Rodrigues, coordenadora dos mutirões, destaca que o reconhecimento da identidade de gênero é fundamental para a promoção dos direitos humanos e o acesso à justiça.
“Nosso trabalho é voltado a grupos vulneráveis e à promoção de direitos humanos. A Defensoria é um instrumento de transformação social, de garantia de cidadania e identidade. O nome é um direito fundamental, e nosso papel é oferecer todos os meios e orientações para que isso seja assegurado.”
Os mutirões são realizados em parceria com a Vara de Justiça Itinerante, o Ministério Público e a Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros de Roraima (Aterr). Em alguns casos, a retificação pode ser concluída em apenas uma semana!
Histórias de Transformação: Roraimana e Taty Compartilham Suas Experiências
Roraimana Oliveira, cineasta, conseguiu retificar seu nome e gênero em apenas cinco dias. Ela destaca a importância de ter seu nome reconhecido oficialmente, inclusive ao fazer um PIX.
Taty Oliveira, diarista, expressa a alegria e o alívio de ter seus documentos com o nome correto, acabando com o constrangimento de ser chamada pelo “nome morto”.
O Que Mais Dizem as Pessoas que Já Passaram Pelo Processo?
Sabrina Nascimento, servidora pública e ativista, celebra a agilidade do processo atual, contrastando com a burocracia e a demora que enfrentou em 2012.
Thamires Nascimento, auxiliar de serviços gerais, comemora o fato de ser reconhecida oficialmente pelo seu nome, que “combina comigo, com quem eu sou”.
O Processo de Retificação: Passo a Passo
Entenda como funciona o processo de retificação de nome e gênero:
- Defensoria Pública: Apresentação dos documentos básicos e apoio para obter documentos faltantes.
- Autodeclaração: Gravação de um vídeo para agilizar o processo.
- Análise Judicial: Envio do processo ao juiz, com parecer do Ministério Público.
- Retificação no Cartório: Alteração dos documentos e emissão da nova identidade.
A Defensoria Pública oferece apoio em todas as etapas do processo.
Onde Buscar Atendimento?
Os atendimentos podem ser agendados pelo telefone (95) 2121-0264 e realizados em diversos locais em Roraima, como as unidades da Defensoria no interior, o Centro de Boa Vista e outros pontos parceiros.
Não perca tempo! Busque seus direitos e conquiste a dignidade que você merece.