Alerta Urgente: Vítimas de Violência Doméstica no Piauí Agora Têm Mais Proteção!
Uma nova lei no Piauí promete revolucionar a proteção às vítimas de violência doméstica! Prepare-se para entender como essa mudança vai impactar a vida de muitas mulheres e garantir mais segurança.
O Que Mudou?
A Lei nº 8.804, recém-divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE), garante que vítimas de violência doméstica e familiar sejam *imediatamente* comunicadas sobre qualquer relaxamento de medidas protetivas contra seus agressores.
Como Funciona na Prática?
Imagine a seguinte situação: uma mulher, após denunciar seu agressor e conseguir uma medida protetiva, precisa saber se essa medida será revogada ou alterada. A nova lei garante que:
- A autoridade judicial informe a vítima sobre a decisão com, no mínimo, dez dias de antecedência.
- A comunicação seja feita diretamente à vítima, seu advogado ou defensor público.
- A vítima receba informações claras sobre a medida a ser relaxada e os contatos de instituições de apoio.
Por Que Isso É Importante?
Essa comunicação prévia é crucial para:
- Garantir que a vítima esteja ciente de qualquer mudança na proteção.
- Permitir que ela tome as providências necessárias para sua segurança.
- Oferecer a oportunidade de se manifestar sobre a revisão da medida, apresentando argumentos e provas.
- Evitar qualquer forma de intimidação ou retaliação.
Atenção: Descumprimento da Lei Terá Consequências!
Agentes públicos que não cumprirem a lei estarão sujeitos a sanções civis e penais, após a instauração de um processo administrativo.
Apoio Psicossocial: Um Pilar Fundamental
A lei vai além da comunicação! As vítimas também terão direito a:
- Acompanhamento especializado por meio de programas de assistência e apoio psicossocial.
- Serviços gratuitos e em locais adequados, com equipes multidisciplinares capacitadas.
O Governo do Estado poderá firmar parcerias com a sociedade civil para fortalecer esses programas.
Quem Está Por Trás Dessa Iniciativa?
A Lei é de autoria da deputada estadual Gracinha Mão Santa (PP) e foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Severo Eulálio (MDB).
O Que Você Pode Fazer?
- Compartilhe esta notícia! Informe outras mulheres sobre seus direitos.
- Procure ajuda! Se você é vítima de violência doméstica, não hesite em buscar apoio.
- Fique Atento! Acompanhe o trabalho da Assembleia Legislativa do Piauí e cobre o cumprimento da lei.
Juntos, podemos construir um Piauí mais seguro para todas as mulheres!