Pará em Destaque: Alepa Aprova Projetos Essenciais para a População!
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) teve uma semana agitada, com a aprovação de diversos projetos de lei que visam beneficiar a população paraense. Fique por dentro dos principais destaques:
🐟 Peixe-Boi: Patrimônio Imaterial do Pará! 🐟
Em uma votação unânime, os deputados da Alepa, sob a liderança do Deputado Chicão (MDB), reconheceram o Peixe-Boi da Amazônia (Trichechus inunguis) e o Peixe-Boi Marinho (Trichechus manatus) como patrimônios culturais naturais e imateriais do estado. Essa decisão crucial visa fortalecer a proteção e a preservação dessas espécies ameaçadas.
🚨 Rede de Apoio Contra a Violência Doméstica 🚨
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) aprovou a criação da “Rede Estadual de Apoio à Mulher com Deficiência Vítima de Violência Doméstica”. Idealizado pela Deputada Diana Belo (MDB), o projeto integra serviços de assistência social, justiça, segurança pública, educação e saúde, oferecendo suporte abrangente às mulheres em situação de vulnerabilidade. A iniciativa representa um passo significativo na luta contra a violência e na promoção da inclusão.
🗣️ Inclusão: Atendimento Personalizado para Surdos 🗣️
O Projeto de Lei nº 549/2023, de autoria do Deputado Aveilton Souza (PSD), foi aprovado por unanimidade, instituindo a política de atendimento personalizado e acessível para pessoas surdas no Pará. A lei visa garantir a comunicação acessível, valorizando a diversidade linguística e reconhecendo a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como idioma oficial.
🎶 Reconhecimento Musical: Manoel Cordeiro é Patrimônio Cultural! 🎶
A Alepa declarou a obra musical do renomado compositor Manoel Cordeiro como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado, através de um projeto de lei proposto pela Deputada Lívia Duarte (PSOL). Nascido no Marajó, Cordeiro é um mestre da guitarrada e da música amazônica, com uma contribuição inestimável para a cultura local.
🧠 Saúde Mental: Prioridade para Profissionais da Segurança Pública 🧠
O Deputado Adriano Coelho (PDT) celebrou a aprovação de seu projeto de lei que institui a Política Estadual em prol da Saúde Mental para os profissionais da Segurança Pública. A iniciativa visa garantir o bem-estar biopsicossocial de policiais civis e militares, bombeiros, policiais penais, agentes socioeducativos e agentes de segurança viária, oferecendo suporte para o enfrentamento dos desafios da profissão.
Esses são apenas alguns dos destaques da semana na Alepa. Fique atento para mais notícias e informações sobre os projetos que impactam o seu dia a dia!