Afinal, ‘Cogumelos Mágicos’ são Droga ou Remédio? Entenda a Polêmica que Pode Parar no STF!
Uma operação policial deflagrada em diversos estados reacendeu o debate sobre a legalidade dos chamados “cogumelos mágicos”. Mas o que está por trás dessa discussão e por que ela pode chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF)? 🤔
Operação Psicose: O Que Aconteceu?
Na última quinta-feira (4/9), a Polícia Civil do Distrito Federal (DF) realizou a Operação Psicose, que mobilizou agentes em sete estados e no DF. O alvo? A produção e venda de cogumelos alucinógenos, amplamente comercializados online e utilizados tanto em rituais quanto em supostos tratamentos terapêuticos.
A ação resultou em:
- Dez prisões.
- Vinte mandados de busca e apreensão.
- Bloqueio de R$ 30 milhões em contas bancárias.
Segundo o delegado Waldek Cavalcante, responsável pela operação, o grupo investigado utilizava empresas do ramo alimentício para lavar o dinheiro obtido com a venda dos cogumelos.
A Brecha na Lei: Onde Mora a Controvérsia?
Apesar de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibir substâncias como a psilocina e a psilocibina (presentes nos cogumelos), a *Psilocybe cubensis* (o tipo mais comum de “cogumelo mágico”) não consta explicitamente na lista de plantas e fungos proibidos.
Essa brecha tem sido explorada por vendedores e consumidores, que argumentam que a comercialização do cogumelo em si não seria ilegal, mas sim a extração e venda das substâncias isoladas.
Justiça Decide: Cogumelos Alucinógenos são Tráfico de Drogas!
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já se posicionou sobre o tema. Em agosto, o STJ manteve a condenação por tráfico de um homem preso em 2023, em Brasília, por vender “cogumelos mágicos”. O ministro Carlos Cini Marchionatti, relator do caso, entendeu que a presença de substâncias alucinógenas já configura o crime, independentemente da listagem específica do fungo.
A decisão do STJ também reforça a necessidade de autorização da Anvisa para o cultivo e comercialização de qualquer produto com psicotrópicos, o que não ocorre nos casos investigados.
Rumo ao STF: A Última Palavra Sobre os Cogumelos?
O advogado Fernando Vasconcelos, que defende o homem condenado pelo STJ, já anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele busca levar ao tribunal não apenas a questão individual de seu cliente, mas também a discussão sobre a saúde pública e o uso medicinal da psilocibina, já autorizado em outros países para tratar depressão e dependência química.
Será que o STF vai legalizar de vez? 🍄
Fonte: G1