Brasília Dá Uma Mãozinha: Renegocie Suas Dívidas com o GDF! 💸
O Governo do Distrito Federal (GDF) acaba de lançar uma super oportunidade para você, pessoa física ou jurídica, regularizar suas pendências fiscais! Prepare-se para respirar aliviado e colocar as contas em dia. 😉
A Secretaria de Economia abriu dois editais imperdíveis para a renegociação de dívidas ativas relacionadas ao:
* **ISS** (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza)
* **ICMS** (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços)
🗓️ Fique Atento aos Prazos!
Não perca tempo! As datas para renegociação já estão valendo. Acesse o site oficial do [Negocia-DF](https://sisprot.pg.df.gov.br) e garanta sua chance:
* **ISS**: 8 de setembro a 7 de novembro
* **ICMS**: 29 de setembro a 5 de dezembro
💰 Vantagens Incríveis Te Esperam!
Essa é a sua chance de ouro para aproveitar facilidades exclusivas, como:
* **Descontos** de até 70% nos juros e multas para pagamentos à vista.
* **Parcelamento** estendido em até 120 meses.
Estima-se que existam mais de R$ 41 bilhões em débitos a serem negociados. Não fique de fora dessa!
📊 Quem Pode Participar?
Praticamente todo mundo!
* **Pessoas Físicas e Jurídicas**: Com dívidas ativas (judicializadas ou não) de ISS e ICMS.
* **ISS**: Débitos acima de R$ 300 mil.
* **ICMS**: Sem valor mínimo exigido (apenas dívida ativa registrada).
🤔 Como Funciona a Negociação?
As condições são personalizadas! A Secretaria de Economia e a Procuradoria-Geral do DF analisam cada caso individualmente, considerando:
* Perfil do Contribuinte
* Capacidade de Pagamento
Microempreendedores e Pequenos Empresários têm prioridade! Eles podem garantir descontos ainda maiores, que variam de 70% a 25%. Para os demais contribuintes, os descontos ficam entre 65% e 20%.
No caso do ICMS, você ainda pode usar créditos acumulados do próprio imposto para abater até 75% do valor total da dívida!
⚠️ Atenção! ⚠️
Algumas regras são importantes:
* Não é possível incluir débitos que não estão inscritos na dívida ativa.
* É preciso desistir de recursos administrativos e ações judiciais.
* Fique em dia com as parcelas! O atraso no pagamento pode cancelar a negociação.
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