Bomba no STF! Fux Pede Anulação do Julgamento da Trama Golpista: Entenda os Bastidores!
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), surpreendeu a todos ao votar pela **incompetência absoluta** da Corte para julgar a ação penal que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados no caso da trama golpista. Mas o que motivou essa decisão impactante?
Os Argumentos Bombásticos de Fux
Fux levantou pontos cruciais que podem mudar o rumo do processo:
* **Falta de Prerrogativa de Foro:** Segundo o ministro, os réus não possuem o direito de serem julgados diretamente no STF, pois não detêm mais cargos que justifiquem tal prerrogativa.
* **Necessidade de Julgamento no Plenário:** Fux argumenta que, mesmo que o STF fosse competente, o caso deveria ser analisado pelo plenário, composto por 11 ministros, e não apenas pela Primeira Turma.
Se a posição de Fux prevalecer, **todos os atos processuais realizados até o momento seriam anulados**. Um verdadeiro terremoto jurídico!
Por Dentro dos Motivos da Anulação
Fux detalhou suas razões para defender a anulação do julgamento:
1. **Incompetência do STF:**
* O ministro enfatizou que o caso não envolve autoridades que, de acordo com a Constituição, devem ser julgadas no STF.
* “Não estamos julgando pessoas que têm prerrogativa de foro”, declarou Fux, reforçando que o STF só tem competência para julgar originariamente o presidente, o vice, parlamentares, seus ministros e o procurador-geral.
2. **Críticas à Primeira Turma:**
* Fux questionou o julgamento na Primeira Turma, defendendo que, se o caso permanecesse no STF, a análise deveria ser feita pelo plenário, com todos os 11 ministros.
3. **Cerceamento de Defesa:**
* O ministro acolheu a alegação da defesa de que houve restrição ao direito de acesso aos documentos do processo, o que prejudicou a ampla defesa dos réus.
* “A disponibilização tardia de um tsunami de dados, sem identificação com antecedência, configura cerceamento de defesa”, afirmou Fux.
A Validação da Delação de Mauro Cid
Em contrapartida, Fux validou a delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que colaborou com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo o ministro, Cid estava acompanhado de advogado e foi devidamente advertido durante o processo.
O Que Esperar Agora?
A posição de Fux abre um novo capítulo na trama golpista, com a possibilidade de anulação do julgamento e o deslocamento do caso para a primeira instância da Justiça. Será que essa reviravolta vai mudar o destino dos acusados? Fique ligado para mais atualizações!