💣 Reviravolta no STF: Fux Surpreende e Alivia a Barra de Ramagem no Caso da Trama Golpista! 🤯
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), causou um verdadeiro choque ao votar pela absolvição de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal, em relação a dois crimes cruciais na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Mas calma, que a história não para por aí!
Absolvição Polêmica: Quais Crimes Foram Abafados? 🤔
Fux votou para inocentar Ramagem das acusações de:
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado.
Essa decisão bombástica se justifica, segundo o ministro, pela aprovação na Câmara dos Deputados de um pedido de suspensão parcial da ação penal contra o parlamentar, referente a crimes de dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Além disso, o crime de organização criminosa também foi considerado suspenso.
Bolsonaro e Outros Escapam Ilesos: Quem Mais se Beneficiou da Decisão de Fux? 😮
A surpresa não parou por aí! Fux estendeu a mão da absolvição ao ex-presidente Jair Bolsonaro, ao ex-comandante da Marinha Almir Garnier, e aos ex-ministros Augusto Heleno e Anderson Torres, absolvendo-os dos cinco crimes pelos quais foram acusados pela PGR.
No entanto, nem tudo foi alívio. Braga Netto e Mauro Cid foram condenados por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, garantindo uma maioria na Primeira Turma para essa condenação.
Votação Crucial: O Que Esperar dos Próximos Votos? ⏳
Com Fux sendo o terceiro dos cinco integrantes da Primeira Turma a votar, as atenções se voltam agora para os votos cruciais da ministra Cármen Lúcia e do ministro Cristiano Zanin. A expectativa é que o julgamento seja concluído até sexta-feira (12).
Na contramão de Fux, o relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, e Flávio Dino já votaram pela condenação de Bolsonaro e outros sete réus.
⚖️ Entenda as Possíveis Penas: O Que Espera os Condenados? ⚖️
As penas para os crimes em questão são severas:
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 4 a 8 anos de prisão;
- Tentativa de golpe de Estado: 4 a 12 anos de prisão;
- Participação em organização criminosa armada: 3 a 8 anos de prisão, podendo chegar a 17 anos com agravantes.
Lado a Lado: O Que Dizem a PGR e a Defesa? 🎤
- PGR: Ramagem usou a Abin para atacar adversários e o sistema eleitoral, integrando o núcleo estratégico da organização criminosa.
- Defesa: Nega o uso indevido da Abin, argumentando que Ramagem não fazia mais parte do governo em 2022 e que as acusações carecem de provas.
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