Alerta Urgente: Operação da Receita e PF Desmascara Megaesquema de Sonegação!
Uma operação conjunta da Receita Federal e Polícia Federal deflagrada nesta quarta-feira (10) revelou um esquema bilionário de sonegação de impostos que pode te afetar diretamente! Batizada de ‘Quimera Fiscal’, a ação visa desmantelar uma falsa consultoria tributária que causou um rombo de R$ 244 milhões nos cofres públicos. Entenda os detalhes e como se proteger!
Como Funcionava o Esquema Criminiso?
A quadrilha, agora na mira da justiça, é acusada de:
- Falsificação de Documentos: Criação de documentos falsos para simular créditos tributários inexistentes.
- Lavagem de Dinheiro: Ocultação e movimentação de dinheiro ilícito obtido através da sonegação.
As investigações apontam que o esquema fraudulento utilizava Declarações de Compensação (DCOMP) falsas, envolvendo:
- 187 contribuintes espalhados por 65 cidades em 14 estados.
- Utilização de CPFs obtidos ilegalmente para aplicar os golpes.
A operação cumpriu mandados em quatro cidades:
- São Paulo (SP)
- Santana de Parnaíba (SP)
- São Bernardo do Campo (SP)
- Porto Alegre (RS)
O Golpe da Falsa Consultoria: Como Empresários eram Enganados
A organização criminosa oferecia falsas soluções para quitar débitos fiscais, baseadas em créditos inexistentes. Eles transmitiam declarações fraudulentas em nome das empresas devedoras, usando certificados digitais de terceiros. Quando a fraude era descoberta, os débitos voltavam a ser cobrados, mas a consultoria já havia embolsado altos valores.
Esquema Sofisticado Revelado
A Receita Federal descobriu o esquema ao analisar documentos da Operação Ornitorrinco, realizada em março de 2024. A falsa consultoria oferecia uma suposta “cessão” de créditos judiciais contra a União e o extinto IAA. Esses créditos eram usados para justificar compensações tributárias, mas os documentos eram manipulados para dar aparência de legalidade.
Para “legalizar” a fraude, utilizavam:
- Guias de Recolhimento da União (GRU) com valores irrisórios.
- Números de referência ligados a ações judiciais inexistentes.
A consultoria transmitia os PER/DCOMPs (pedidos de restituição, ressarcimento, declaração de compensação e reembolso) administrativamente, extinguindo tributos de forma fraudulenta. Cobravam até 70% do valor dos impostos compensados, utilizando o dinheiro para comprar imóveis e bens de luxo em nome de empresas e laranjas.
Fique Atento e Denuncie!
A Receita Federal alerta que esse tipo de fraude prejudica a arrecadação e o ambiente de negócios, criando concorrência desleal. Os contribuintes que caem no golpe sofrem fiscalização, cobrança de débitos, multas e até respondem por crimes tributários.
Desconfie de soluções milagrosas para quitar tributos federais! Denuncie através da Ouvidoria, no portal Fala.br.
Por que ‘Quimera Fiscal’?
O nome da operação faz referência à criatura mitológica Quimera, formada por partes de diferentes animais, simbolizando algo ilusório. A consultoria misturava elementos reais com falsificações para criar uma aparência de legalidade em soluções tributárias fantasiosas.