Reviravolta no STF: Cármen Lúcia Dá Lição em Dino e Julgamento Toma Rumo Inesperado!
O Supremo Tribunal Federal (STF) foi palco de um momento marcante durante o julgamento da chamada trama golpista. A ministra Cármen Lúcia, em meio a seu voto, protagonizou uma interação que chamou a atenção de todos. Prepare-se para os detalhes!
A Interrupção e a Resposta Ágil
Enquanto citava um trecho de “História de um Crime”, de Victor Hugo, Cármen Lúcia foi interrompida pelo Ministro Flávio Dino, que solicitou a palavra para comentar a obra. A resposta da ministra foi imediata e carregada de significado:
- Flávio Dino: “Ministra Cármen, Vossa Excelência concede uma parte?”
- Cármen Lúcia: “Concedo, ministro Dino, desde que seja rápida. Porque nós, mulheres, ficamos dois mil anos caladas — e também queremos ter o direito de falar. Mas eu concedo, como sempre: está no regimento do Supremo. O debate faz parte dos julgamentos. Tenho gosto de ouvir, eu sou da prosa.”
- Flávio Dino: “Ministra Cármen, agradeço a sua gentileza.”
A fala de Cármen Lúcia ecoou nos corredores do STF, reverberando a luta por espaço e voz. Dino, por sua vez, adicionou que fez questão de apresentar um voto breve para fomentar o debate entre os colegas, inclusive mencionando, em tom de brincadeira, a intenção de interromper o Ministro Cristiano Zanin.
“O de Zanin é bom, porque não tem nem a aplicação da Lei Maria da Penha”, respondeu Cármen Lúcia em tom bem-humorado.
Entenda o Julgamento e Suas Implicações
Cármen Lúcia é a quarta ministra a votar no julgamento, que se iniciou em 2 de setembro e tem previsão de término para esta sexta-feira (12). A sessão foi retomada às 14h22, com a ministra enfatizando a importância das ações penais e a responsabilidade inerente ao ato de julgar.
“Esse é um processo, como há outros, que temos a responsabilidade constitucional de julgar. Processos que despertam maior ou menor interesse da sociedade, o que não é também nada de novo, seja uma cidade pequena, seja para todo o país”, declarou Cármen Lúcia.
Como Votaram Até Agora?
Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux já proferiram seus votos. Moraes e Dino votaram pela condenação dos réus, enquanto Fux votou pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros cinco réus. No entanto, Fux votou pela condenação de Mauro Cid e Braga Netto por um dos crimes em julgamento: a abolição do Estado de Direito.
- Alexandre de Moraes: Condenação
- Flávio Dino: Condenação
- Luiz Fux: Absolvição de Bolsonaro e mais 5 réus (condenação de Mauro Cid e Braga Netto por abolição do Estado de Direito)
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Próximos Passos: O Que Esperar Após o Voto de Cármen Lúcia?
A Primeira Turma tem agendada mais uma sessão para a tarde desta quinta-feira (11), além de um dia inteiro de julgamentos na sexta-feira (12), das 9h às 19h. A decisão final será tomada por maioria de votos, podendo resultar em:
- Absolvição: Arquivamento do processo
- Condenação: Fixação de uma pena
Divergências e Tempo de Pena
Os ministros podem apresentar divergências parciais ou totais, influenciando desde os argumentos específicos até os cálculos de penas. Após a definição da condenação, o tempo de pena é determinado através de um rito em três fases:
- Fixação da pena-base
- Avaliação das circunstâncias atenuantes ou agravantes
- Verificação de causas de diminuição ou aumento de pena