Seu Condomínio Te Deixou na Mão? Descubra de Quem é a Culpa em Caso de Furtos e Invasões! 😱
Morar em condomínio: sinônimo de segurança? 🤔 Nem sempre! Quando a tranquilidade é quebrada por roubos e invasões, surge a grande dúvida: **quem arca com o prejuízo?**
O **g1** foi a fundo e conversou com o advogado Cezar Nantes, especialista em direito condominial, para desvendar os mistérios da responsabilidade em condomínios. Prepare-se para descobrir seus direitos e deveres! 🕵️♀️
🔑 A Convenção é a Chave!
Segundo o especialista, a responsabilidade do condomínio **não é automática**. A regra de ouro é verificar a convenção do condomínio, a “lei interna” do seu lar. Se a convenção prevê a responsabilidade em casos de furtos, o condomínio pode ser responsabilizado.
“Quando a pessoa vai adquirir um imóvel, é recomendado que entenda que tipo de controle de acesso e segurança é oferecido pelo condomínio. A responsabilidade vai existir apenas se prevista na convenção ou em casos de falhas operacionais ou ações que influenciaram diretamente o furto ou roubo”, explica Cezar Nantes.
🛡️ Prevenir é Melhor que Remediar!
Invista em segurança! Medidas como câmeras de vigilância, porteiros 24 horas e controle de acesso são essenciais para proteger seu patrimônio. Mas atenção: mesmo com esses recursos, a responsabilidade do condomínio **não é garantida**.
Confira algumas medidas que podem aumentar a segurança do seu condomínio:
- Porteiros 24h ou monitoramento remoto
- Controle de acesso rigoroso
- Portão eletrônico seguro
- Iluminação eficiente em todas as áreas
- Sistema de vigilância com monitoramento constante
- Sensores de presença e alarmes
🚨 Falha na Segurança? Fique Atento!
Se o condomínio oferece um sistema de segurança, mas ele não funciona corretamente, a história muda! Nesses casos, a **responsabilidade pode recair sobre o condomínio**, afinal, a falsa sensação de segurança pode ter contribuído para o crime.
“O condomínio não é obrigado a oferecer sistemas de segurança. Esses sistemas precisam ser aprovados em assembleia. O caso muda quando esses equipamentos existem e não funcionam, gerando uma falsa sensação de segurança. Nesses casos, poderia sim gerar uma responsabilidade ao condomínio”, ressalta o advogado.
🕵️♀️ Exceções à Regra: Quando o Condomínio é Culpado?
Mesmo que a convenção não preveja a responsabilidade, o condomínio pode ser responsabilizado em casos de **falha operacional ou humana**. Por exemplo:
- Portão que deveria estar fechado, mas foi deixado aberto
- Sistemas de segurança desativados
- Funcionário que facilitou o crime
“Quando é provado que realmente ocorreu uma grande falha que gerou diretamente o furto ou roubo, o condomínio pode sim responder por isso”, afirma Cezar Nantes.
📢 Fui Vítima de um Crime no Condomínio: O Que Fazer?
1. **Comunique imediatamente o síndico**.
2. **Registre um Boletim de Ocorrência**.
Comunique o sindico do prédio e registre um Boletim de Ocorrência.
Agora você já sabe: a segurança em condomínios é uma responsabilidade compartilhada. Fique atento à convenção, invista em prevenção e, em caso de problemas, não hesite em buscar seus direitos!