🚨 Escândalo no Acre! Deputado é obrigado a devolver fortuna aos cofres públicos! 🚨
Prepare-se para uma notícia que vai te deixar de boca aberta! Um deputado estadual do Acre foi **condenado a ressarcir mais de R$ 200 mil** aos cofres públicos. A decisão, proferida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), atinge em cheio o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB).
Entenda o Caso em Detalhes:
Tudo começou com um convênio firmado entre o deputado e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) entre 2013 e 2015. O TCU identificou irregularidades e determinou a devolução da quantia.
- Condenação: Edvaldo Magalhães foi considerado culpado pelo TCU.
- Valor a ser Devolvido: Mais de R$ 200 mil.
- Origem dos Recursos: Convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
- Período: 2013 a 2015.
Valores Detalhados da Condenação:
- Débitos Históricos (1º de julho de 2013):
- R$ 24.160,00
- R$ 6.175,00
- R$ 120.665,00
- Crédito Apontado (3 de dezembro de 2015):
- R$ 86.924,88
O Que Diz a Defesa?
A defesa de Edvaldo Magalhães informou que aguarda a notificação formal da decisão para apresentar os recursos cabíveis. Em nota, a defesa argumenta:
> “Nunca se apurou efetivamente o suposto dano ao erário apontado, limitando-se as conclusões do corpo técnico a apenas presumir e pressupor que houve dano…”
TCU Determina Multa Adicional!
Além da devolução dos valores, o TCU determinou a aplicação de uma multa de R$ 18 mil ao deputado. A situação se agrava ainda mais com a instauração de um processo pelo MTE devido à “não comprovação da regular aplicação dos recursos” repassados.
Relembre a Trajetória do Deputado:
* **2013:** Secretário de Desenvolvimento Florestal, da Indústria, do Comércio e dos Serviços Sustentáveis (Sedens).
* **2015:** Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Água e Saneamento do Acre (Depasa).
Qual o Impacto Desta Decisão?
Esta condenação levanta sérias questões sobre a gestão de recursos públicos no Acre e a responsabilidade dos agentes políticos. Fique ligado para mais informações sobre este caso que promete render novos capítulos!