Professor faz Comentários Absurdos e é obrigado a pagar indenização!
Uma decisão da Justiça de São Paulo determinou que o governo estadual pague uma indenização de R$ 10 mil a um aluno que sofreu racismo dentro da sala de aula. O caso, que envolve um professor da Escola Estadual Pedro Roberto Vaghi, em Guarulhos, Grande São Paulo, chocou a comunidade escolar em 2023. A decisão ainda cabe recurso.
O que aconteceu?
De acordo com depoimentos de testemunhas e da vítima, um garoto de apenas 12 anos na época, o professor proferiu frases extremamente ofensivas e racistas, como:
- “Ele se parece com cachimbo de macumba”
- “Não vou à praia para não ficar preto como ele”
Essas declarações foram feitas na frente dos colegas do aluno, em um momento em que ele havia sido encaminhado à diretoria por conversar durante a aula.
Não parou por aí…
Em outra ocasião, o mesmo professor teria afirmado que “não gosta de pretos, pobres e burros” e que todos os alunos daquela escola se encaixavam nessa descrição.
A Justiça Agiu
Mesmo sem gravações, a Justiça considerou que as ofensas foram comprovadas por outros meios, como o boletim de ocorrência, relatos de testemunhas e documentos da apuração interna da escola.
Diversos pais de alunos levaram o caso à delegacia, revoltados com a situação.
Escola já tinha outras denúncias contra o Professor
Durante o processo, a diretora da escola confirmou que, uma semana antes do incidente com o garoto, já havia recebido relatos de outras três alunas sobre falas racistas do mesmo professor.
A diretora relatou ter ouvido do professor que ele fez “algumas piadinhas” em sala de aula, mas que foi mal interpretado pelos alunos.
O que o Governo disse?
A defesa do governo estadual não negou as falas, mas alegou que a escola não foi negligente – argumento rejeitado pela Justiça.
Segundo o desembargador Eduardo Prataviera, relator do caso, “tudo indica que se tratava de professor com reiterado comportamento problemático”.
Consequências
O contrato do professor com a escola foi encerrado logo após os episódios. O motivo formal foi o excesso de faltas injustificadas, já que ele parou de comparecer à escola após as denúncias.
Este caso serve de alerta sobre a importância de combater o racismo em todas as suas formas, especialmente dentro das escolas.