🚨 Escândalo no Tribunal de Justiça da Paraíba: Desembargador Denuncia Manipulação para Escolher Novos Juízes! 🚨
Você não vai acreditar no que está acontecendo nos bastidores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)! Uma investigação explosiva foi aberta para apurar possíveis fraudes em processos de promoção de juízes ao cargo de desembargador. Prepare-se para descobrir os detalhes chocantes dessa história!
O Que Aconteceu?
O desembargador Aluízio Bezerra Filho jogou a bomba: protocolou uma denúncia no dia 24 de março, revelando práticas que podem ter turbinado, de forma ilegal, os índices de produtividade de alguns candidatos. O objetivo? Aparentemente, garantir uma vaga ao cargo de desembargador.
As Irregularidades Apuradas
A investigação do TJPB mira em:
* **Arquivamentos Precoces:** Processos encerrados antes da hora?
* **Movimentações Artificiais:** Manobras estranhas no sistema eletrônico (PJe)?
Se comprovadas, essas ações seriam uma grave violação da ética e da transparência no Judiciário.
A ‘Maquiagem’ Processual
Segundo o desembargador Aluízio Bezerra, uma das táticas utilizadas seria enviar processos para as secretarias das Turmas Recursais sem o voto pronto. Isso criaria a ilusão de que os gabinetes dos juízes estão com tudo em dia, quando, na verdade, não estão.
“Cuida-se de uma ‘maquiagem’ que ilude a realidade processual do gabinete do juiz, e proporciona vantagem indevida na apuração da produtividade para fins de promoção e remoção por merecimento”, denunciou o desembargador.
Essa manobra desrespeitaria a Resolução 135 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece um prazo máximo de 100 dias para a conclusão dos processos. Sem o voto pronto, o julgamento fica comprometido, e a integridade do sistema é abalada.
Arquivamentos Suspeitos: A Produtividade Inflada?
Outra prática sob a lupa é o arquivamento de processos em fases iniciais ou intermediárias, sem a devida decisão final. Mesmo assim, esses casos seriam registrados como “arquivados” no sistema, inflando artificialmente a produtividade dos magistrados. Que absurdo!
“Essa estratagema astuciosa projeta um ilusionismo de alta performance de produtividade formal, cujos números não contêm substância nem veracidade na sua essência”, disse o desembargador.
Outras Manobras Questionáveis
A Corregedoria também está de olho em:
* Uso da classificação “sentença” para simples despachos.
* Homologação de atos sem decisões correspondentes.
* Audiências realizadas sem a devida intimação das partes.
O Que Esperar do Processo de Promoção?
O desembargador Aluízio Bezerra pede que, se as irregularidades forem confirmadas, os dados inflados sejam desconsiderados na avaliação dos candidatos. Ele quer garantir que o resultado da promoção não seja manchado por informações falsas.
Em casos mais graves, ele solicita a suspensão da escolha do novo desembargador até que tudo seja esclarecido. Afinal, a credibilidade do Judiciário está em jogo!
“São informações e informes que merecem investigação na sua inteireza e profundidade, em defesa do respeito e da credibilidade deste Poder”, enfatizou.
Em Que Pé Está a Investigação?
A Corregedoria está pente-finos no sistema PJe, analisando as movimentações dos magistrados concorrentes nos últimos meses. O relatório da apuração deve ser divulgado em breve, trazendo à tona os resultados dessa investigação crucial.
A Posição do Presidente do TJ
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fred Coutinho, demonstra preocupação com as denúncias. Ele encaminhou o caso para a Corregedoria, ressaltando que as supostas irregularidades teriam o objetivo de manipular dados de produtividade para obter vantagem na disputa pelas vagas de desembargador.
“Considerando que os fatos narrados envolvem, em tese, condutas irregulares atribuídas a juízes e/ou juízas de primeiro grau […] determino a remessa dos autos à Corregedoria-Geral de Justiça”, determinou o presidente.
Fique ligado para mais atualizações sobre esse caso que está abalando as estruturas do Judiciário paraibano!
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