Alerta Urgente: Rio Grande do Sul Agiliza Proteção a Mulheres Vítimas de Violência! 🚨
Em um movimento rápido e eficaz, o Rio Grande do Sul moderniza o acesso à justiça para mulheres em situação de vulnerabilidade. A Polícia Civil implementou um sistema online para solicitação de medidas protetivas, e os resultados são impressionantes: 260 pedidos em apenas uma semana!
Essa iniciativa surge em um momento crítico, logo após uma sequência alarmante de 9 feminicídios em apenas quatro dias no estado. Entenda como essa ferramenta pode salvar vidas e como você pode ajudar a divulgar essa importante informação.
O Que Você Precisa Saber Sobre a Nova Ferramenta:
- Rapidez e Eficiência: Dos 260 pedidos, 211 já foram aprovados pela Polícia Civil e seguem para análise do Poder Judiciário.
- Triagem Rigorosa: 49 solicitações foram devolvidas para correção ou não foram aprovadas, demonstrando o compromisso da polícia em evitar informações falsas e garantir a seriedade do processo.
- Acesso Facilitado: Mulheres que antes hesitavam em ir à delegacia agora têm uma opção segura e acessível para buscar proteção.
Como Funciona o Pedido de Medida Protetiva Online?
O processo é simples e foi pensado para ser o mais acessível possível para as vítimas:
- Acesso: A vítima deve acessar a Delegacia Online da Mulher.
- Login: É necessário ter uma conta no sistema gov.br.
- Descrição Detalhada: A vítima deve descrever a situação de violência de forma clara e direta, incluindo detalhes sobre as agressões sofridas.
- Evidências: É possível anexar fotos, documentos e outros materiais que comprovem a violência.
Após o registro, um delegado plantonista analisa o pedido em até 48 horas e o encaminha ao Judiciário, que tem até dois dias para tomar uma decisão.
Por Que Essa Iniciativa é Tão Importante?
Em 2025, dados alarmantes revelaram que 93% das vítimas de feminicídio não possuíam medidas protetivas em vigor. Essa estatística chocante demonstra a urgência de ações que ampliem o acesso à proteção e acelerem o processo judicial.
O chefe da Polícia Civil, Fernando Sodré, enfatiza que a ferramenta não apenas reduz o tempo de espera, mas também encoraja mulheres que se sentem intimidadas a buscar ajuda.
Próximos Passos: Automatização do Processo
A Polícia Civil e a Corregedoria da Justiça estão trabalhando juntas para automatizar ainda mais o processo, tornando-o ainda mais rápido e eficiente. Essa medida demonstra o compromisso contínuo em proteger as mulheres gaúchas.
Passo a Passo Detalhado para Solicitar a Medida Protetiva:
- Acesse o portal da delegacia online da Polícia Civil.
- Procure pela aba da Delegacia Online da Mulher.
- Clique na opção “Medida Protetiva de Urgência – Solicitação de Medida Protetiva”.
- Responda ao formulário com quatro perguntas, incluindo a necessidade de abrigo temporário (atenção: se precisar de abrigo, o pedido deve ser feito em uma delegacia física).
- Cadastre-se ou faça login no portal gov.br.
- Informe seus dados pessoais.
- Preencha o formulário de avaliação de risco, detalhando o tipo de agressão, histórico e descumprimento de medidas anteriores.
- Anexe fotos, vídeos e documentos que comprovem as agressões.
Compartilhe essa informação! Ao divulgar essa ferramenta, você pode ajudar a salvar vidas e garantir que mais mulheres tenham acesso à proteção que merecem.