Alerta Imigrantes! Portugal Endurece as Regras: O Que Você Precisa Saber AGORA!
O governo português acaba de anunciar uma medida que pode impactar a vida de milhares de estrangeiros, incluindo brasileiros. Prepare-se para entender o que está acontecendo e como isso pode te afetar.
O Que Está Acontecendo?
Portugal vai notificar cerca de 18 mil imigrantes em situação irregular para que deixem o país. A ação começa já na próxima semana, com 4.574 notificações iniciais.
Quem Será Notificado?
Segundo António Leitão Amaro, ministro da Presidência, as notificações são direcionadas a residentes que tiveram seus pedidos de residência negados pela AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo) por não cumprirem as exigências legais.
Brasileiros Estão na Mira?
Embora a maioria dos casos de indeferimento envolva cidadãos da Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão, brasileiros também podem ser afetados, ainda que em menor número.
Prazos e Consequências
Após a notificação, os imigrantes terão 20 dias para deixar Portugal voluntariamente. Caso contrário, poderão ser detidos e deportados, conforme a legislação local.
É o Fim da Linha?
Artur Girão, do Sindicato dos Trabalhadores da AIMA, explica que é possível recorrer da decisão, mas o prazo para deixar o país continua correndo durante o processo. Ele também destaca que a AIMA apenas notifica, e as detenções são de responsabilidade das forças de segurança, diferente do modelo dos EUA.
Sem “Caça” aos Imigrantes?
Apesar do rigor, Girão acredita que Portugal não implementará uma “caça” aos imigrantes ilegais como a vista nos EUA durante o governo Trump.
O Que Esperar?
A expectativa é que o número de notificações aumente, já que há cerca de 110 mil pedidos de residência pendentes. A medida surge em meio à crise política que levou à queda do primeiro-ministro Luís Montenegro e antecede as eleições gerais de 18 de maio.
Resumindo:
- Notificações: 18 mil imigrantes irregulares serão notificados.
- Prazo: 20 dias para deixar o país após a notificação.
- Recurso: Possível, mas não suspende o prazo.
- Brasileiros: Podem ser afetados, mas em menor número.
Fique Atento: Se você está em situação irregular em Portugal, procure orientação jurídica e prepare-se para as próximas semanas.