Alerta em Teresina! Milhares de Benefícios Sociais Sumiram? Descubra o que o TCE Revelou!
Uma auditoria recente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) soou o alarme em Teresina: mais de 20 mil benefícios sociais não chegaram a quem precisava. Mas o que aconteceu com esses auxílios cruciais?
A investigação, conduzida pela Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas (DFPP), expôs falhas graves na concessão de benefícios essenciais, previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Prepare-se para descobrir os detalhes chocantes!
O Que Estava em Jogo?
O TCE analisou a fundo a estrutura e o funcionamento da distribuição de diversos auxílios, incluindo:
- Auxílio Alimentação: Cestas básicas que fazem a diferença na mesa de muitas famílias.
- Auxílio Natalidade: Um suporte importante para os recém-nascidos e suas mães.
- Auxílio Funeral: Ajuda para famílias em um momento de dor e dificuldade.
- Auxílio Moradia: Essencial para garantir um lar digno.
- Auxílio Financeiro: Um alívio para quem enfrenta dificuldades financeiras.
- Kits de Higiene: Produtos básicos para a saúde e o bem-estar.
Números Que Assustam
Em 2023, foram concedidos 36.182 benefícios, somando R$ 8.545.315,36. Mas a situação mudou drasticamente em 2024. Uma queda de 35,6% no número de benefícios distribuídos, afetando principalmente os auxílios alimentação e natalidade, deixou muitos em desespero.
Nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), a realidade é ainda mais alarmante: apenas 3,3% das cestas básicas e 30,7% dos auxílios natalidade solicitados em 2024 foram entregues. Muitos benefícios de 2023 só começaram a chegar no ano seguinte, um atraso inaceitável!
Para Onde Foi o Dinheiro?
A auditoria revelou que, em 2023 e 2024, foram destinados R$ 5,07 milhões para a compra de cestas básicas, mas apenas R$ 297 mil foram pagos – menos de 6% do total! O auxílio natalidade também sofreu: dos R$ 1,19 milhão contratados, só 28,9% foram pagos em 2023, e nada em 2024.
O Que o TCE Recomenda?
O relatório do TCE foi claro: é urgente atualizar a regulamentação municipal dos benefícios, que carece de um decreto municipal vigente. Além disso, é fundamental:
- Adequar os critérios de acesso aos parâmetros do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
- Reformar e adequar as instalações físicas dos CRAS.
- Garantir veículos adequados para a zona rural, evitando que a entrega de benefícios seja interrompida.
- Completar as equipes dos CRAS, com a contratação de mais assistentes sociais.
- Agilizar o fluxo de atendimento, desde o cadastramento no CadÚnico até a entrega dos benefícios.
A situação em Teresina exige ação imediata. É preciso garantir que os benefícios sociais cheguem a quem realmente precisa, com transparência e eficiência. Compartilhe esta notícia e ajude a cobrar soluções!