Atenção, Brasil! Congresso Aprova Aumento no Número de Deputados: O Que Isso Significa Para Você?
Uma reviravolta agitou o cenário político! A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que visa aumentar o número de deputados para 531. Mas calma, vamos entender os detalhes e o que isso pode impactar no seu dia a dia.
Quem votou contra?
Nem todos os partidos concordaram com a mudança. Deputados do PSOL, Novo, Cidadania e Rede, presentes na votação, se posicionaram contra a proposta. Do outro lado, o PCdoB foi o único partido que, em sua totalidade, votou a favor.
Os Números da Votação:
- A favor: 270 votos
- Contra: 207 votos
E agora? O projeto segue para o Senado, e se aprovado, precisará da sanção do Presidente Lula para se tornar lei.
Como votaram os partidos?
Confira o apoio (ou a falta dele) de cada partido ao projeto:
- PL: 21 de 89 votaram sim
- PT: 36 de 68 votaram sim
- União Brasil: 36 de 60 votaram sim
- PP: 34 de 49 votaram sim
- PSD: 25 de 44 votaram sim
- MDB: 29 de 44 votaram sim
- Republicanos: 36 de 44 votaram sim
- PDT: 12 de 17 votaram sim
- Podemos: 7 de 15 votaram sim
- PSB: 9 de 15 votaram sim
- PSOL: 0 de 13 votaram sim
- PSDB: 3 de 13 votaram sim
- PCdoB: 7 de 8 votaram sim
- Avante: 6 de 8 votaram sim
- PV: 3 de 6 votaram sim
- Cidadania: 0 de 5 votaram sim
- Solidariedade: 4 de 5 votaram sim
- PRD: 2 de 5 votaram sim
- Novo: 0 de 4 votaram sim
- Rede: 0 de 1 votaram sim
O Que Muda Com o Projeto?
O projeto, fruto de um acordo liderado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, garante que nenhum estado perderá cadeiras no parlamento. Na verdade, alguns estados sairão ganhando!
Damião Feliciano, relator do projeto, defende a criação de 18 novas cadeiras, argumentando que isso não trará prejuízo orçamentário. Segundo ele, reduzir a representação significa perder peso político e, consequentemente, recursos.
Quais estados serão beneficiados?
Prepare-se para as mudanças! Nenhum estado perderá representantes, e nove deles terão um aumento no número de deputados:
- Amazonas: +2
- Ceará: +1
- Goiás: +1
- Minas Gerais: +1
- Mato Grosso: +2
- Pará: +4
- Paraná: +1
- Rio Grande do Norte: +2
- Santa Catarina: +4
A previsão é que essa nova distribuição já valha para as eleições de 2026.
Por Que Essa Proposta Surgiu?
Em 2023, o STF determinou que o Congresso atualizasse a distribuição de cadeiras com base nos dados do Censo do IBGE, com prazo até 30 de junho deste ano. Caso o prazo não seja cumprido, a responsabilidade passará para o TSE.
A Constituição é clara: a representação de cada estado na Câmara deve ser proporcional à sua população. E os ajustes para garantir essa proporcionalidade devem ser feitos no ano anterior às eleições.
Importante: Atualmente, a Câmara possui 513 deputados, número fixado em 1993. Após os cálculos populacionais, o TSE comunicará o número de vagas a serem disputadas.
Impacto nos Estados:
O número de deputados na Câmara também influencia na composição das assembleias legislativas estaduais. Com o aumento de cadeiras na Câmara, o número de deputados estaduais poderá subir de 1.059 para 1.089.
Fique de olho! Essa mudança promete agitar o cenário político e impactar a representatividade dos estados.