🤯 Notícia Urgente: STJ Abre Precedente Histórico Sobre Gênero Neutro! 🤯
Prepare-se para uma mudança radical no Brasil! Em uma decisão que marca um novo capítulo na história do direito, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de autorizar a identificação de uma pessoa como gênero neutro em seu registro civil.
Essa decisão inédita, tomada por unanimidade, na terça-feira (7), representa um avanço significativo nos direitos de pessoas não-binárias e abre um precedente importante para futuras decisões judiciais. Mas o que motivou essa decisão?
O Caso Que Mudou Tudo:
Os ministros do STJ analisaram o caso de uma pessoa que passou por cirurgias e tratamento hormonal para alteração de gênero. No entanto, essa pessoa não se identificou nem como homem, nem como mulher, buscando o reconhecimento de sua identidade de gênero neutra na Justiça.
O Voto Decisivo:
A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, votou a favor da correção do registro civil, excluindo o gênero masculino da identidade da pessoa. Sua justificativa tocou a todos:
- “A pessoa usufruía de um sexo, pediu para alterar para outro sexo, inclusive com cirurgia e hormônios […] Não era aquilo que estava passando no coração e na cabeça dela.”
- “Esse ser humano deve estar sofrendo muito porque você sofrer cirurgia, tomar hormônios, converter-se naquilo que ela imaginava que seria bom para ela e depois ela se deu conta que não era também aquilo, não deu certo.”
O Que Isso Significa Para o Futuro?
Para o STJ, mesmo na ausência de uma legislação específica, a Justiça não deve discriminar pessoas transgêneras binárias (que podem alterar o registro civil) das não-binárias. O reconhecimento do direito à identidade autopercebida é fundamental.
Como ressaltou a ministra Daniela Teixeira, essa decisão garante o mínimo de segurança que pessoas binárias já possuem desde o nascimento, além de estar alinhada com o direito à felicidade, já garantido pelo STF.
Direitos e Dignidade Para Todos:
O colegiado do STJ enfatizou que todas as pessoas com gêneros não-binários que desejam decidir sobre sua identidade de gênero devem receber respeito e dignidade, para que não sejam marginalizadas e excluídas da proteção da lei.
Em Resumo:
- STJ autoriza alteração em registro civil para gênero neutro.
- Decisão inédita e unânime.
- Caso envolveu pessoa que não se identificou com nenhum gênero após cirurgia e tratamento hormonal.
- Ministros garantem o direito à autoidentificação e à dignidade.
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