Prepare o Bolso, Paraense! Privatização da Água e Esgoto Pode Aumentar sua Conta? 😱
Atenção, moradores do Pará! A privatização dos serviços de água e esgoto está prestes a acontecer, e especialistas alertam: preparem o bolso! O leilão, marcado para o dia 11, em São Paulo, promete conceder a iniciativa privada a responsabilidade pela distribuição de água e tratamento de esgoto em 126 dos 144 municípios do estado.
Mas o que isso significa para você? 🤔
💸 Impacto no seu bolso: A conta vai aumentar?
Devido à vasta área do estado e aos altos investimentos necessários, analistas preveem que os custos da operação serão repassados aos consumidores, impactando principalmente a classe média. Um investimento privado de R$ 20 bilhões está previsto, e as empresas vencedoras terão 120 dias para assinar o contrato e iniciar suas atividades em quatro blocos regionais.
🗓️ Prazos e metas: Saneamento para todos até quando?
- Região Metropolitana e Marajó: Meta de saneamento até 2033 (uma das regiões com piores índices de acesso!).
- Blocos B, C e D: Prazo de exceção até 2039.
🧐 Desafios da Concessão: Por que a competitividade é baixa?
O advogado Fernando Vernalha, especialista em saneamento, aponta os desafios que tornam a concessão no Pará menos atrativa:
- Extensão territorial: Grandes áreas com baixa densidade populacional exigem investimentos massivos.
- Tarifa social: 30% da população deve ter acesso à tarifa social, limitando a capacidade econômica.
- Outorga fixa: Pagamento alto no momento da assinatura do contrato para explorar a estrutura da Cosanpa.
Em resumo, o cenário nacional já apresenta riscos, com empresas buscando concessões mais vantajosas. A realização da COP 30 em Belém adiciona um elemento extra de pressão.
🤝 Cosanpa e Iniciativa Privada: Quem faz o quê?
O Procurador Geral do Estado, Ricardo Sefer, esclarece que a concessão busca solucionar problemas históricos de saneamento. A Cosanpa continuará responsável pela produção de água, enquanto a iniciativa privada assume a distribuição e o tratamento de esgoto em áreas urbanas de 123 municípios, além de Belém, Ananindeua e Marituba.
💰 Tarifa ao Consumidor: Como será o reajuste?
A Arcon será responsável por fiscalizar e aprovar reajustes nas tarifas. Especialistas alertam que quanto maior o investimento, maiores serão os futuros reajustes. No entanto, o procurador Sefer garante que não haverá cobranças ou elevações de tarifas sem autorização da agência estadual.
🤔 Privatização: Um déjà vu para os paraenses?
Everson Costa, do Dieese, compara a situação com a privatização do sistema de energia elétrica nos anos 2000. Apesar da promessa de melhorias, a realidade foi diferente, com a ampliação da rede dependendo mais de políticas públicas federais do que do investimento privado.
O pesquisador do Dieese, Everson Costa, destaca: “É um bem essencial à vida, é um serviço, é um direito à cidadania você ter a água, o esgoto tratado e o Estado precisa e deve garantir isso”.