💔 Alerta no RS: O que está por trás da ausência paterna nos registros de nascimento? 💔
Uma certidão de nascimento incompleta pode esconder histórias complexas e dolorosas. No Rio Grande do Sul, a ausência do nome paterno tem sido uma realidade frequente. Prepare-se para descobrir os números alarmantes e os motivos por trás dessa tendência!
Números que chocam:
- Desde 2020: Mais de 35 mil bebês foram registrados apenas com o nome da mãe no RS.
- Em 2024: 6.642 crianças gaúchas não tiveram o pai reconhecido no registro.
- Boa notícia: Houve uma leve queda de 1,5% em relação a 2023, mas os números ainda preocupam.
Segundo Sidnei Hofer Birmann, presidente da Arpen/RS, essa situação reflete questões sociais profundas. Mas há esperança! Toda criança tem o direito de ter a paternidade reconhecida, e o processo pode ser mais simples do que você imagina.
Como reconhecer a paternidade? 🤔
Desde 2012, o reconhecimento pode ser feito diretamente no cartório, sem necessidade de decisão judicial! Basta o pai levar a certidão de nascimento do filho e ter o consentimento da mãe (ou do próprio filho, se for maior de idade).
Mesmo que o pai não queira assumir a paternidade, a mãe pode indicar o suposto genitor, e o sistema acionará os órgãos competentes para investigar.
Paternidade socioafetiva: um laço que vai além do DNA ❤️
Desde 2017, os cartórios também reconhecem a paternidade socioafetiva, baseada na convivência e no cuidado. Para legalizar essa união, é preciso:
- Que a criança tenha 12 anos ou mais.
- Documentação que comprove:
- Convivência no mesmo domicílio.
- Vínculo conjugal com o ascendente biológico.
- Inclusão em plano de saúde ou previdência.
🌈 Famílias com duas mães: um novo horizonte! 🌈
Enquanto a ausência paterna ainda é uma realidade, os registros de famílias com duas mães têm crescido no RS. Os números ainda são pequenos, mas representam um avanço importante:
- 2020: 56 registros de dupla maternidade.
- 2024: 90 registros, o maior número até agora!
- 2025 (até maio): 20 certidões com dupla maternidade.
Ainda há muito a ser feito para garantir o direito de toda criança ter a paternidade reconhecida, mas os avanços nos cartórios do RS são um passo importante nessa direção. Compartilhe essa informação e ajude a transformar essa realidade!