Urgente: Eleição no TRE-MT Suspensa! O Que Aconteceu Nos Bastidores?
Atenção, eleitores de Mato Grosso! Uma reviravolta inesperada sacudiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). A nova eleição para a presidência e vice-presidência, que estava agendada para hoje, foi adiada de última hora. Mas por quê?
O Imbróglio do Quórum e a Decisão do TSE
A sessão foi remarcada para amanhã, devido à ausência de quórum. Mas a história é mais complexa. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou a eleição anterior, que havia eleito o desembargador Marcos Machado como presidente e reconduzido a desembargadora Serly Marcondes Alves à vice-presidência.
A razão? Segundo a ministra-corregedora Isabel Gallotti, a recondução de Serly violava a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que proíbe a reeleição para a mesma função. Uma bomba nos bastidores do TRE-MT!
Os Próximos Passos e a Restrição aos Candidatos
Com a anulação, o TSE determinou uma nova eleição, mas com uma reviravolta: a disputa foi restrita aos dois desembargadores titulares. Agora, Serly só pode concorrer à presidência, enquanto Machado deverá disputar a vice-presidência.
Recurso e Contestações: A Batalha Legal Continua
Insatisfeito, Marcos Machado entrou com um recurso, alegando contradições na decisão e buscando esclarecimentos sobre sua elegibilidade. Ele argumenta que não há impedimentos legais para que dispute qualquer uma das funções diretivas.
Entenda a Anulação do Resultado
Mas o que motivou a anulação? A ministra Gallotti enfatizou que a regra visa evitar a perpetuação no poder dentro dos tribunais, e que o número reduzido de desembargadores no TRE-MT não justifica o descumprimento da legislação.
“Não há diferença entre reeleição e recondução se o efeito é o mesmo: manter o magistrado na mesma posição de comando por mais de um biênio”, afirmou a ministra.
O Afastamento e a Nova Composição
Após a notificação, Machado se afastou do cargo, e o 1º suplente, Mário Kono, assumiu a presidência. O 2º suplente, Lídio Modesto, agora ocupa a vice-presidência e corregedoria eleitoral.
O Que Esperar?
Aguardamos ansiosamente o desfecho dessa novela jurídica. A eleição de amanhã promete ser tensa e definirá os rumos do TRE-MT nos próximos anos. Fique ligado para mais atualizações!
Resumindo:
- Nova eleição para presidência e vice-presidência do TRE-MT é adiada.
- TSE anulou eleição anterior por violação da Loman.
- Disputa restrita aos desembargadores Serly e Machado.
- Machado entrou com recurso contra a decisão.