IPTU em Bragança Paulista: Câmara Aprova Revogação em 1ª Votação! 😱
Atenção, moradores de Bragança Paulista! Uma reviravolta pode impactar diretamente o seu bolso. A Câmara Municipal acaba de aprovar, em primeira votação, um projeto de lei que busca revogar o recente reajuste do IPTU na cidade. Será que essa novela vai ter um final feliz para os contribuintes?
A votação, realizada durante a 15ª Sessão Ordinária de 2025, na última terça-feira (13), é apenas o primeiro passo. Para que a revogação seja confirmada, uma segunda votação será realizada na próxima terça-feira (20). A expectativa é alta, já que o tema tem gerado muita discussão e polêmica na cidade.
Como votaram os vereadores? 🤔
A votação foi apertada: 12 votos a favor da revogação contra 7 votos contrários. Confira a lista completa de como votou cada vereador:
- A Favor:
- Bruno Sucesso (SD)
- Cláudio Coxinha (PSD)
- Fabiana Alessandri (União Brasil)
- Flávio Nascimento (Republicanos)
- Gabriel Gomes Curió (PSD)
- Jocimar Scotti (PL)
- Juninho Boi (PSB)
- Mauro Moreira (Rede)
- Miguel Lopes (PSD)
- Missionária Pokaia (PRD)
- Quique Brown (Avante)
- Sidiney Guedes (PRD)
- Contra:
- Bruno Leme (PDT)
- Camila Marino da Saúde (MDB)
- Ismael Brasilino (PL)
- Jota Malon (PSB)
- Rafael de Oliveira (União Brasil)
- Soninha da Saúde (PP)
- Tião do Fórum (União Brasil)
O que está em jogo? 🧐
O projeto de lei mira em um capítulo específico de uma lei complementar que regulamenta a Planta Genérica de Valores (PGV). Mas o que é isso?
A PGV é a base para o cálculo do valor venal dos imóveis, utilizado para a cobrança de impostos como o IPTU. A atualização da PGV, realizada no final do ano passado (o que não ocorria desde 1988!), alterou o valor venal de muitos imóveis, resultando em mudanças no valor do IPTU para os moradores.
A prefeitura informou que, após a atualização, 42% dos imóveis tiveram aumento no IPTU, 51% tiveram redução e 7% mantiveram o mesmo valor. A administração municipal defende a atualização, alegando que a revogação causaria um impacto negativo de R$ 42 milhões na arrecadação.
Vereadores querem revogar! Por quê? 🤔
Os seis vereadores autores do projeto de revogação argumentam que a atualização da PGV elevou os valores do IPTU de forma desproporcional, chegando a aumentos de até 1.000% para alguns contribuintes. Uma situação que, segundo eles, merece ser revista.
Relembre a polêmica 💥
A discussão sobre o IPTU em Bragança Paulista não é nova. Em março, uma sessão da Câmara Municipal precisou ser suspensa devido a uma confusão generalizada. Na época, a rejeição da tramitação em regime de urgência do projeto de lei gerou protestos e a necessidade de intervenção da Polícia Militar.
Prefeitura reconhece erro em 3 bairros 😮
Antes da votação desta terça-feira, a prefeitura admitiu um equívoco na separação de setores em três bairros: Altos de Santa Helena, Lagos de Santa Helena e Hípica Jaguari. Com isso, o valor do metro quadrado será corrigido, beneficiando alguns imóveis.
E agora, qual será o futuro do IPTU em Bragança Paulista? Acompanhe a segunda votação na próxima terça-feira e fique por dentro de todas as novidades!