Reviravolta em São Luís! Justiça obriga prefeitura a restabelecer auxílio-moradia para famílias vulneráveis!
Uma decisão judicial impactante acaba de ser proferida em São Luís, Maranhão! A prefeitura da cidade foi intimada a retomar o pagamento do auxílio-moradia para 62 famílias que haviam perdido o benefício. Mas o que motivou essa decisão e o que ela significa para essas famílias?
Entenda os pontos chave dessa história:
- Prazo Estendido: O apoio financeiro será mantido por mais 12 meses, garantindo um alívio para essas famílias em situação de vulnerabilidade.
- Solução Definitiva à Vista? A prefeitura deve apresentar uma solução habitacional permanente, como a entrega de moradias populares.
- Ação da Defensoria: A decisão judicial atendeu a uma ação movida pela Defensoria Pública, que alegou que as famílias foram abandonadas após a suspensão do auxílio.
A saga dessas famílias começou em outubro de 2021, quando passaram a receber o auxílio-moradia por viverem em condições precárias sob a ponte do São Francisco. O benefício, inicialmente concedido por um ano e prorrogado por mais seis meses, foi abruptamente interrompido em maio de 2023, gerando grande apreensão.
O que diz a prefeitura?
A prefeitura argumenta que o auxílio-moradia é um benefício temporário e que está trabalhando para oferecer moradia digna à população. No entanto, o juiz responsável pelo caso, Douglas de Melo Martins, considerou que as medidas adotadas até o momento são insuficientes para garantir os direitos básicos dessas famílias.
Quais os próximos passos?
Além de restabelecer o auxílio, a prefeitura tem 30 dias para informar quando as famílias serão incluídas no programa habitacional Residencial Mato Grosso ou em outro projeto similar. A Defensoria Pública acompanha de perto o caso, buscando garantir que a decisão judicial seja cumprida e que as famílias tenham acesso a uma moradia digna.
Essa decisão representa uma vitória para as famílias em situação de vulnerabilidade em São Luís, mas a luta por moradia digna continua. Fique por dentro de todas as novidades sobre esse caso e outros temas relevantes seguindo nosso canal!