Atenção, Aposentados! Descontos Indevidos no INSS Podem Estar Acontecendo! 🚨
Você sabia que descontos irregulares podem estar sendo feitos diretamente na sua aposentadoria? O presidente do INSS revelou uma falha grave que pode estar lesando milhares de beneficiários. Descubra tudo agora e saiba como se proteger!
Desde 1994, associações têm a permissão de descontar mensalidades diretamente dos benefícios do INSS, desde que haja autorização do beneficiário. No entanto, uma série de normas criadas entre 2019 e 2022 buscavam justamente reforçar a necessidade de revalidação periódica dessas autorizações. Mas o que aconteceu?
💣 A Bomba: Revalidação Nunca Aconteceu!
Segundo o atual presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, a revalidação periódica das autorizações de desconto nunca foi implementada, nem no governo anterior, nem no atual! Essa falha abriu espaço para fraudadores agirem livremente.
Waller Júnior declarou ao G1:
“Nunca foi feita essa revalidação. Nunca foi feita essa verificação se o que estava sendo descontado era verdadeiro ou não… provavelmente fraudadores perceberam a fragilidade do sistema e aproveitaram para fazer acordo de cooperação com empresas fantasmas e ali, de monte, incluindo descontos indevidos.”
🕰️ Um Breve Histórico da Revalidação
- 2019: Medida Provisória de Bolsonaro torna a revalidação anual.
- Congresso: Amplia o prazo para três anos, com início em 31 de dezembro de 2021.
- 2020: Decreto de Bolsonaro mantém a revalidação a cada 3 anos, a partir de 2021.
- 2021: Nova lei prorroga o início do prazo para 31 de dezembro de 2022, mas não revoga o decreto anterior.
- 2022: Lei elimina a exigência de revalidação, mas o decreto de 2021 permanece em vigor.
🤔 E Agora? O Que Acontece?
Essa confusão de normas abre margem para interpretações divergentes, segundo advogados. A situação é tão complexa que até mesmo ex-presidentes do INSS têm opiniões diferentes sobre o assunto!
- Presidente Atual: Acredita que a exigência de revalidação foi extinta.
- Ex-Presidente: Considera que a obrigatoriedade não foi revogada, mas pode não ter efeito prático.
Advogados alertam para a “antinomia jurídica”, ou seja, normas que se contradizem. Nesses casos, o INSS tende a interpretar a lei da maneira mais favorável a si.
🛡️ Como Se Proteger?
Fique atento aos seus extratos do INSS e verifique se há descontos que você não reconhece. Caso encontre algo suspeito, procure o INSS imediatamente e denuncie!
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