Alerta aos descendentes de italianos: o que muda com a nova lei da cidadania?
O Senado italiano acaba de aprovar um projeto de lei que pode impactar diretamente o sonho de muitos brasileiros em obter a cidadania italiana. Entenda o que está em jogo e como essa mudança pode afetar você!
Aprovado em 15 de maio, o projeto restringe a concessão da cidadania para filhos e netos de italianos nascidos fora da Itália. A decisão, que teve 81 votos a favor e 37 contra, reacende o debate sobre o acesso à cidadania italiana.
O que muda na prática?
O decreto, que já está em vigor desde 28 de março, estabelece novas regras que podem dificultar o processo de naturalização para muitos descendentes. Veja os pontos principais:
- Restrição aos graus de parentesco: A cidadania será limitada a filhos e netos de italianos.
- Nascimento na Itália ou residência fixa: A cidadania será concedida apenas se o ancestral (pai, mãe, avô ou avó) tiver nascido na Itália ou residido no país por pelo menos dois anos antes do nascimento do descendente.
- Suspensão de pedidos via consulado: Os pedidos de cidadania não poderão mais ser feitos através de consulados ou embaixadas, exigindo que os interessados recorram à Justiça italiana.
Quem será afetado?
A nova legislação pode impactar milhares de descendentes de italianos, especialmente bisnetos e trinetos que buscam a cidadania. A medida, que visa conter o “fluxo descontrolado” de solicitações, levanta discussões sobre a manutenção do direito ao jus sanguinis (direito de sangue).
O que esperar do futuro?
Enquanto o governo italiano defende a mudança por questões de segurança nacional, senadores discutem emendas para flexibilizar as exigências. Entre as propostas, está a possibilidade de não afetar quem já deu entrada no processo antes de 28 de março, garantindo o direito adquirido.
Possíveis desafios jurídicos
Juristas alertam que a nova norma pode ser questionada na Justiça por violar a Constituição italiana. A expectativa é que a lei, mesmo se aprovada pelo Parlamento, seja levada à Suprema Corte, que já reconheceu em decisões anteriores o direito à cidadania sem limite de gerações.
Resumindo:
- Senado italiano aprova restrições à cidadania italiana para descendentes.
- Novas regras limitam o acesso a filhos e netos de italianos.
- Pedidos via consulado são suspensos, exigindo ação judicial.
- Lei pode ser questionada na Suprema Corte italiana.
Fique atento: Acompanhe de perto as próximas decisões e prepare-se para possíveis mudanças no processo de obtenção da cidadania italiana.