Alerta Urgente: Campinas vê Triplicar Pedidos de Proteção para Mulheres! Entenda o que está acontecendo!
Nos últimos cinco anos, um aumento alarmante nos pedidos de medida protetiva em Campinas (SP) revela uma realidade preocupante: a violência contra a mulher está em ascensão. Os números, que triplicaram desde 2020, acendem um sinal de alerta sobre a segurança e o bem-estar das mulheres na região.
De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os pedidos saltaram de 1,7 mil para impressionantes 5,1 mil em 2024. Mas o que está por trás desse aumento? Será que a violência realmente aumentou ou as mulheres estão mais encorajadas a denunciar?
Os Números que Assustam:
Um total de 15.587 pedidos de medida protetiva foram registrados no período, com o seguinte panorama:
- Concedidos: 10.845
- Negados: 1.429
- Revogados: 3.258
- Prorrogados: 47
Em 2024, a média alarmante é de 14 pedidos por dia, um aumento significativo em relação ao ano anterior. A boa notícia é que o tempo médio para a concessão da medida protetiva é de 48 horas, conforme determinação do CNJ.
Lei Maria da Penha: Um Escudo para as Vítimas
A medida protetiva, amparada pela Lei Maria da Penha, é um recurso crucial para afastar o agressor da vítima, seja fisicamente ou por meio de contato virtual. Qualquer mulher que sofra violência, de qualquer natureza, pode solicitar essa proteção em delegacias ou online, através do site da Polícia Civil.
A advogada Thaís Cremasco, especialista no tema, destaca a urgência da medida: “O Judiciário age rapidamente, determinando o afastamento do agressor em até 48 horas, mesmo sem provas concretas”.
Atenção: Descumprir a medida protetiva pode levar à prisão em flagrante!
Por que os Pedidos Triplicaram? Desvendando os Fatores
Thaís Cremasco aponta duas possíveis explicações para o aumento nos pedidos:
- Efeito Backlash: O aumento da violência como resposta à conquista de direitos pelas mulheres.
- Conscientização e Confiança: As vítimas estão mais informadas e confiantes na Justiça, o que as encoraja a denunciar.
A especialista acredita que o aumento nas denúncias é um sinal positivo, indicando que a violência contra a mulher, historicamente subnotificada, está vindo à tona.
A Urgência da Medida Protetiva vs. a Lentidão da Justiça
Enquanto a medida protetiva oferece alívio imediato, um levantamento recente revelou que a Justiça em Campinas leva, em média, 768 dias para julgar casos de violência doméstica. Essa disparidade ressalta a importância da medida protetiva como proteção emergencial.
A advogada Erika Chioca Furlan explica que a medida protetiva não depende de um processo criminal e tem caráter de urgência, proporcionando segurança e assistência à vítima.
Tipos de Violência Contra a Mulher: Fique Atenta!
Segundo o Instituto Maria da Penha, a violência contra a mulher se manifesta de diversas formas:
- Física: Agressões que causam danos à saúde e integridade física.
- Psicológica: Ações que afetam a autoestima, o desenvolvimento e a liberdade da mulher.
- Sexual: Qualquer ato sexual não consentido.
- Patrimonial: Controle financeiro, destruição de bens e documentos.
- Moral: Calúnia, difamação e injúria.
Não se Cale! Saiba Como Denunciar em Campinas:
- Telefone: 190 (Polícia Militar) ou 180 (Central de Atendimento à Mulher).
- Presencial: Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) do município.
- 1ª DDM: Avenida Doutor Antônio Carlos Sáles Júnior, 310, Jardim Proença I (9h às 17h).
- 2ª DDM: Rua Ferdinando Panattoni, 590, Jardim Pauliceia (24 horas).
A medida protetiva é uma ferramenta poderosa para proteger as mulheres em situação de risco. Não hesite em buscar ajuda!