🚨 Reviravolta no Xingu: Justiça Barrada Gigante da Mineração Contra Agricultores! 🚨
Um alívio para os agricultores e movimentos sociais da Volta Grande do Xingu, no Pará! A Justiça acaba de dar um duro golpe na mineradora canadense Belo Sun, rejeitando uma ação que movia contra 33 agricultores do Projeto de Assentamento (PA) Ressaca.
Mas o que estava em jogo nessa batalha judicial? Acompanhe os detalhes:
Entenda o Caso:
- A acusação: A Belo Sun acusava lideranças do Movimento Xingu Vivo, uma diretora da ONG Amazon Watch e outros apoiadores de um acampamento que protestava contra a cessão irregular de terras para o projeto de mineração.
- A decisão: O juiz Felippe José Silva Ferreira foi enfático: declarou extinta a punibilidade dos acusados e determinou o arquivamento do processo.
- O motivo da queixa: Em agosto de 2023, a mineradora protocolou uma queixa-crime pedindo prisão em flagrante, busca e apreensão de bens, bloqueio de contas e até confisco de armas! O alvo principal eram os camponeses que ocupavam a área desde 2022, protestando contra a transferência de 21 lotes para a Belo Sun.
O Gigante da Mineração em Xeque
A Belo Sun planeja construir a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil nessa área, localizada no município de Senador José Porfírio (PA), a poucos quilômetros da usina de Belo Monte e da Terra Indígena Paquiçamba.
Segundo o juiz, a queixa-crime era “tecnicamente inapta” e a mineradora perdeu o prazo legal para acionar os acusados.
A Repercussão da Decisão
Um relatório da Amazon Watch aponta que a sentença confirma denúncias sobre o uso de medidas judiciais e forças de segurança privada como forma de assédio pela Belo Sun. A empresa já enfrenta acusações de impedir a livre circulação de moradores e restringir práticas tradicionais.
A Voz dos Agricultores
Um dos agricultores processados, sob anonimato, desabafou: “Estávamos passando necessidade, sem terra pra plantar. Quando soubemos que o Incra tinha entregue os lotes para uma mineradora estrangeira, resolvemos lutar. Hoje nossas roças estão cheias!”
O Futuro da Disputa
O acordo entre o Incra e a mineradora, assinado em 2021, está sendo contestado em duas ações judiciais e no Tribunal de Contas da União (TCU).
Denúncias Contra a Belo Sun:
- Violações aos direitos humanos
- Uso indevido de terras públicas
- Ausência de consulta prévia às comunidades impactadas
O projeto da Belo Sun está com o licenciamento suspenso desde 2017 e enfrenta forte oposição devido aos riscos de danos irreversíveis ao rio Xingu e à biodiversidade amazônica.
Em 2022, a Amazon Watch e a APIB classificaram o projeto como um dos mais graves casos de violação de direitos associados à mineração na Amazônia.
A presença de seguranças armados contratados pela Belo Sun nas áreas das comunidades tem gerado medo e ameaças.
A empresa também é acusada de criminalizar práticas tradicionais e impor restrições à pesca e à coleta de açaí, o que já resultou em decisões judiciais contra a empresa.
E agora, qual será o próximo capítulo dessa batalha na Amazônia?