Alerta Cidadania Italiana: O Sonho Europeu Está Ameaçado?
Atenção, descendentes de italianos! Uma reviravolta pode mudar seus planos de obter a tão sonhada cidadania europeia. A Câmara da Itália está reunida para debater novas regras que podem restringir o acesso à cidadania para quem nasceu fora do país.
O Que Está em Jogo?
Está em análise um decreto do governo italiano que limita o direito à cidadania, já em vigor desde março. Imagine uma medida provisória no Brasil, mas com sabor de pasta. Para que não perca a validade, o decreto precisa da aprovação do Parlamento italiano até o fim deste mês.
Ponto chave: O Senado já deu o aval ao texto no dia 15 de maio. Agora, a decisão final está nas mãos da Câmara, que se reúne para discutir o decreto e as emendas propostas.
Como Isso Afeta Você?
Até então, a lei italiana reconhecia o direito à cidadania pelo jus sanguinis (direito de sangue), sem limite de gerações. Bastava comprovar a ligação com um ancestral italiano vivo após a criação do Reino da Itália, em 1861.
Atenção! As novas regras podem restringir o direito apenas a filhos e netos de italianos, e somente em duas situações específicas:
- Se o pai, mãe, avô ou avó nasceu na Itália.
- Se o pai, mãe, avô ou avó com cidadania italiana nasceu fora do país, mas morou na Itália por pelo menos dois anos seguidos antes do nascimento do filho ou neto.
Diante dessa mudança, os consulados italianos suspenderam os agendamentos para novos pedidos de cidadania nessa modalidade. A boa notícia é que quem já deu entrada no processo antes de 28 de março não será afetado. Mas, para quem está começando agora, as solicitações devem ser feitas pela Justiça.
Por Que Essa Mudança?
O governo italiano justifica a medida com “motivos de segurança nacional” e para conter o “fluxo descontrolado” de solicitações. Vale lembrar que o número de reconhecimentos de cidadania italiana no Brasil saltou de 14 mil em 2022 para 20 mil em 2023, segundo o consulado do Rio de Janeiro. Outro consulado afirma que foram 38 mil reconhecimentos entre 2023 e 2024.
O Que Esperar?
A expectativa é que o decreto seja aprovado, já que o partido do governo tem maioria no Parlamento. No entanto, especialistas acreditam que a lei pode ser questionada na Suprema Corte italiana por possíveis violações à Constituição.
Em resumo: Se você é bisneto ou trineto de italiano e sonha com a cidadania, fique atento! Essa mudança pode impactar seus planos. Acompanhe de perto as decisões da Câmara da Itália e prepare-se para possíveis reviravoltas.