Reforma Administrativa à Vista: Câmara Cria Grupo de Trabalho para Debater Propostas!
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a formação de um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar um pacote alternativo de propostas para a reforma administrativa. A decisão foi comunicada em reunião com líderes partidários nesta terça-feira (20).
O Que Esperar do Grupo de Trabalho?
De acordo com parlamentares presentes na reunião, a expectativa é que o grupo formule um conjunto de propostas em até 45 dias. É importante ressaltar que esse prazo se refere à elaboração dos projetos, e não necessariamente à votação no plenário, que pode levar mais tempo.
Um parlamentar próximo às discussões destacou que o avanço das propostas dependerá do consenso e do entusiasmo do presidente da Câmara em relação a elas.
O Legado de Hugo Motta
Motta expressou seu desejo de que a reforma administrativa se torne o principal legado de sua gestão, seguindo o exemplo da reforma tributária conduzida por Arthur Lira no ano anterior.
Quem Fará Parte do Grupo?
O presidente da Câmara está consultando diversos parlamentares para compor o grupo de trabalho, incluindo:
- Zé Trovão (PL-SC)
- Pedro Paulo (PSD-RJ)
- Arthur Maia (União-BA), relator da PEC da reforma administrativa aprovada em 2021
- Túlio Gadelha (REDE-PE)
- Pedro Campos (PSB-PE)
- Antônio Brito (PSD-BA)
Novas Propostas em Vez da PEC de 2021?
A PEC aprovada em 2021, embora pronta para ser votada, enfrenta resistência devido à narrativa de que é contrária aos servidores públicos. Diante disso, a intenção é deixar essa proposta de lado e construir novas alternativas.
Reestruturação das Carreiras: Um Projeto Fatiado
Um projeto do governo que trata da reestruturação das carreiras dos servidores será dividido, e a parte referente à reforma administrativa será analisada pelo grupo de trabalho.
“[A parte da reforma administrativa] Vai ser expurgada do projeto agora, não vamos aprovar nada em relação a isso para avaliar os impactos futuros e fazer propostas para fazer adequações”, afirmou o deputado Luiz Gastão (PSD-CE), relator da matéria.
Resistência e Troca de Relatoria
A proposta de reestruturação enfrentou resistência do governo e de algumas lideranças, o que impediu sua votação na terça-feira. Parlamentares médicos, como Dr. Luizinho (RJ) e Dr. Hiran (RR), manifestaram insatisfação com o reajuste menor concedido a médicos e veterinários.
A troca de relatoria em cima da hora também evidenciou a falta de consenso em relação à proposta defendida pelo governo. Pedro Paulo, que era o relator, discordou do projeto e declarou não ter condições de “colocar sua digital” nele.
Avaliações Individuais: O Ponto da Discórdia
Um dos pontos de divergência é a progressão de carreira baseada em avaliações individuais, que Pedro Paulo considera ineficientes e suscetíveis a “apadrinhamento e conluio com a chefia do momento”.
“Ninguém está querendo tirar direito do servidor, mas incorporar formas de remuneração por mérito. Quem é mais eficiente ganha mais”, defende o deputado.
Ele sugere que a carreira do servidor seja mais longa, com remuneração inicial mais baixa e maior tempo de progressão, como alternativa a ser debatida no grupo de trabalho.