Rio no Caos da Micromobilidade: A Cidade Sem Leis para Bicicletas e Patinetes Elétricos! 😱

Prepare-se para descobrir a bagunça que tomou conta das ruas do Rio de Janeiro! Apesar de uma resolução nacional que completará dois anos em julho de 2025, a cidade maravilhosa ainda não possui regulamentação para o uso de patinetes, bicicletas elétricas e outros veículos de micromobilidade. O resultado? Um aumento assustador no número de acidentes e a sensação de que as ciclovias viraram “terra de ninguém”.

O Que Está Acontecendo? 🤔

  • Atraso na Regulamentação: A prefeitura do Rio ainda não implementou as regras da Resolução 996 do Contran, que define os critérios de circulação e as características dos veículos de micromobilidade.
  • Acidentes Disparando: A falta de regras claras, combinada com o aumento do uso desses veículos, causou um aumento de 702% nos acidentes entre 2023 e 2024!
  • Ciclovias Sem Lei: Sem fiscalização, as ciclovias se tornaram um caos, com usuários desrespeitando as regras e colocando em risco a segurança de todos.

A História Por Trás da Legislação 📜

Apesar de tentativas de regulamentação ao longo dos anos, a situação permanece indefinida:

  • 1997: Primeira lei federal proíbe carros e motos em ciclovias.
  • 2019: Prefeitura do Rio cria regras para patinetes elétricos.
  • 2022: Código de Trânsito Brasileiro atualiza as diferenças entre bicicletas elétricas e ciclomotores.
  • 2023: Contran ajusta as regras para micromobilidade, mas a implementação fica a cargo das prefeituras.

O Que Dizem as Autoridades? 🗣️

A prefeitura do Rio admitiu que não pode fiscalizar ou punir os infratores devido à falta de regulamentação. A Guarda Municipal atua apenas na orientação, mas sem poder aplicar multas.

A Voz dos Especialistas 🚴‍♀️

Vivi Zampieri, da Comissão de Segurança no Ciclismo do Rio, critica a falta de fiscalização e a venda descontrolada desses veículos:

“O problema não está apenas na rua, mas também na falta de fiscalização sobre quem vende. Os veículos estão sendo vendidos em lojas de informática, por exemplo. Um absurdo.”

Perguntas Sem Resposta ❓

O g1 questionou a prefeitura sobre diversos pontos, mas não obteve respostas:

  1. Por que a lei não foi regulamentada até agora?
  2. Há previsão para sair a regulamentação?
  3. Quantos acidentes com veículos leves ocorreram?
  4. Multas já foram aplicadas? Quantas?
  5. Haverá sinalização adequada? Quando?

Diante desse cenário, fica a pergunta: quando o Rio de Janeiro terá regras claras e fiscalização eficiente para garantir a segurança de todos nas vias da cidade?

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