Minas Gerais à Beira de um Acordo Histórico para Zerar Dívida Bilionária!
Você não vai acreditar no que está prestes a acontecer em Minas Gerais! A Assembleia Legislativa está prestes a dar o veredito final sobre um programa que pode **transformar a economia do estado**. Prepare-se para entender tudo sobre essa jogada que promete aliviar a dívida com a União!
O Que Está em Jogo?
A novela da dívida de Minas Gerais está perto de um final feliz. O Projeto de Lei 3.731/25, que permite a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), está na reta final para votação. Mas o que isso significa na prática?
Aprovado em primeiro turno, o projeto agora aguarda a votação definitiva no Plenário da Assembleia. Se aprovado, Minas Gerais poderá renegociar sua dívida de forma estratégica com o governo federal.
Por Que Isso É Tão Importante?
Minas Gerais enfrenta uma dívida colossal de aproximadamente R$ 165 bilhões com a União. Para aderir ao Propag, o estado precisa apresentar garantias de R$ 40 bilhões. E é aí que a coisa fica interessante!
O governo propõe um pacote de medidas ambicioso, que inclui:
- Federalização de estatais (Cemig, Copasa)
- Alienação de imóveis
- Transferência da gestão da UEMG
Essas medidas visam abater 20% do total da dívida, o que pode reduzir significativamente a taxa de juros e alongar o prazo de pagamento para até 30 anos!
Entenda o Pacote de Projetos em Detalhes:
O pacote do governo é composto por 12 projetos de lei e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Entre eles, destacam-se:
- Adesão ao Propag: Inclui regras de transição e prazos.
- Cessão de créditos: Permite transferir créditos para a União.
- Alienação de imóveis: Venda de 170 imóveis do estado.
- Compensação Previdenciária: Melhora o equilíbrio fiscal.
- Federalização de Estatais: Cemig, Copasa, Codemig, Codemge e EMC.
- Gestão da UEMG: Transferência para a União.
- Regulação de Serviços: Ajustes no saneamento, gás, etc.
- PEC 24/2023: Referendo para privatização das estatais.
Qual o Próximo Passo?
Os estados têm até 30 de outubro de 2025 para enviar suas propostas ao governo federal. A União, por sua vez, tem até 30 de novembro para indicar os ativos que deseja assumir. O prazo final para adesão é 31 de dezembro.
Fique ligado! A decisão da Assembleia de Minas Gerais pode **mudar o futuro financeiro do estado** e impactar a vida de todos os mineiros. Não perca os próximos capítulos dessa história!