Prepare-se para Compras Sem Impostos em Mato Grosso! 😱
Uma nova lei foi sancionada em Mato Grosso, abrindo as portas para a instalação de free shops em Cáceres, a apenas 250 km de Cuiabá! Imagine só: produtos com preços muito mais acessíveis, graças à isenção de impostos. Quer saber como isso vai revolucionar a economia local e impulsionar o turismo na região de fronteira com a Bolívia? Continue lendo!
O que muda com a nova lei? 🤔
A principal mudança é a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para produtos vendidos em lojas francas. Isso significa que você poderá comprar diversos itens com preços reduzidos, aproveitando a isenção de impostos.
Como os Free Shops vão funcionar? 🛍️
- Produtos Importados Mais Baratos: Os free shops estão autorizados a vender produtos importados sem a cobrança de impostos como PIS e Cofins.
- Localização Estratégica: Assim como em aeroportos e áreas alfandegadas, Cáceres se prepara para oferecer essa vantagem aos consumidores.
Quanto você pode gastar? 💰
A Receita Federal estabeleceu um limite de US$ 500 por mês, por CPF, para compras presenciais nos free shops de fronteira. Fique atento às restrições de quantidade para alguns produtos, como bebidas e cigarros, e lembre-se: menores de 18 anos não podem comprar esses itens.
Quais operações terão isenção de impostos? ✅
- Compra de produtos da indústria nacional pelas lojas francas.
- Entrada de mercadorias importadas para comercialização.
- Vendas de produtos nacionais e importados diretamente aos consumidores.
Atenção: Regras e Contrapartidas ⚠️
Apesar da isenção de impostos, os free shops deverão repassar parte da arrecadação para o município. Além disso, é fundamental seguir as normas da Receita Federal e as legislações municipal e estadual.
O que é uma cidade-gêmea? 🌎
Cáceres é reconhecida como cidade-gêmea, por fazer fronteira direta com San Matías, na Bolívia. Essa classificação permite o acesso a um regime especial previsto na legislação, incentivando a integração econômica e social entre os municípios.
Prepare-se para aproveitar as vantagens dos free shops em Cáceres e economizar em suas compras! 🚀