Finalmente! Cidade Brasileira Inova na Luta Contra a Violência Doméstica!
Prepare-se para uma notícia que vai te encher de esperança! Uma prefeitura em Minas Gerais está tomando uma atitude inédita para combater a violência contra a mulher. A partir deste mês, agressores terão que pagar a conta do SUS! 😱
A medida, que já está valendo em Araguari, no Triângulo Mineiro, notifica os agressores e cobra o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos gerados no atendimento às vítimas de violência doméstica. Uma forma inteligente de responsabilizar os criminosos e investir na saúde pública!
Como Funciona Essa Iniciativa Inovadora?
O decreto municipal, assinado em abril, regulamenta a cobrança diretamente dos agressores, com base nos atendimentos realizados na UPA e na Santa Casa de Misericórdia. Mas não para por aí! A iniciativa vai de encontro à Lei Maria da Penha, que determina a responsabilização financeira do agressor pelos danos causados, incluindo os gastos com atendimento médico.
Segundo Thereza Griep, Secretária Municipal de Saúde, essa cobrança é rara no Brasil, tornando Araguari uma das primeiras cidades a adotar essa prática de forma estruturada.
Detalhes Que Você Precisa Saber:
- Diária na UPA: R$ 404,03
- Atendimento na Santa Casa: R$ 100 adicionais
Além disso, a norma prevê a cobrança de despesas em diversos atendimentos de saúde pública, incluindo:
- Atendimento médico de urgência e emergência
- Internações hospitalares
- Tratamentos psicológicos e psiquiátricos
- Procedimentos cirúrgicos
- Exames laboratoriais e de imagem
Para Onde Vai o Dinheiro Arrecadado?
Após a notificação, o agressor tem um prazo para ressarcir os cofres municipais. Caso não cumpra, o processo é encaminhado para a Procuradoria do Município para protesto e possível ação judicial. O dinheiro arrecadado será destinado ao Fundo Municipal de Saúde e investido na saúde pública local. Uma forma de transformar a dor em cuidado e prevenção!
Resultados Já Aparecem!
Até abril deste ano, Araguari registrou uma queda de quase 30% nos casos de violência contra a mulher, mostrando que a conscientização e a responsabilização financeira podem fazer a diferença.
O Que Dizem os Especialistas?
André Luis Alves de Melo, promotor de Justiça, ressalta o caráter reparador da medida, evitando a impunidade e garantindo que o custo não seja socializado. A cidade se torna pioneira no cumprimento da lei federal, com planos de iniciar as cobranças através do Cartório de Protesto.
A secretária municipal acredita que a medida pode ter um impacto preventivo, conscientizando a sociedade sobre as consequências da violência doméstica e promovendo uma cultura de respeito e valorização da mulher.