Atenção: O que acontece DEPOIS que o devedor de pensão é preso vai te chocar!

Você já se perguntou o que realmente acontece quando alguém é preso por não pagar pensão alimentícia? O Fórum de Justiça da Família no Rio de Janeiro tem visto um aumento alarmante nos casos, e o Profissão Repórter foi conferir de perto!

Entre janeiro e maio de 2025, foram registrados impressionantes 12.324 processos, um salto considerável em relação aos 9.634 do ano anterior. Mas o que acontece com os devedores após a prisão?

Por dentro da Prisão por Dívida Alimentar

Imagine dever mais de R$ 50 mil. Foi o que aconteceu com um dos homens detidos, que recebeu uma sentença de 60 dias. A juíza responsável é clara: a liberdade só vem com o pagamento integral ou o cumprimento da pena.

“Se não pagar o valor determinado no mandado, eles não são soltos. Só saem quando termina o período de 90 dias determinado pelo juiz da Vara de Família”, explicou a magistrada.

Negociação Falha e Consequências Severas

Um dos casos mais dramáticos envolveu um homem que tentou negociar com a mãe de seu filho. A resposta que ele recebeu foi um balde de água fria:

“Liguei para ela várias vezes. Disse: ‘Pô, vamos acertar isso aí’. Ela respondeu: ‘Eu não quero nada seu, só quero te ver preso’.”

A juíza foi enfática: a decisão judicial deve ser respeitada. A mãe não é obrigada a aceitar menos, pois o valor foi estipulado por um juiz.

Prisão por pensão alimentícia

Prisão por pensão alimentícia: entenda como funciona e o que acontece depois — Foto: Reprodução/TV Globo

O Impacto da Prisão: “Quando prende, o dinheiro aparece”

A realidade é que, muitas vezes, a prisão se torna um catalisador para a quitação da dívida. No Rio de Janeiro, as audiências de pensão alimentícia revelam um aumento significativo nos casos. A juíza Raquel Chrispino explica que a pensão geralmente varia entre 20% e 25% da renda do pai.

“A legislação brasileira usa a expressão alimentos, que para a pessoa leiga é a comida, mas, alimentos para o direito, não é só a comida. É tudo aquilo que garante esse mínimo existencial que todo ser humano precisa para viver. Então, é a comida, é a saúde, o lazer, educação”, explicou.

A inadimplência pode levar à prisão, um meio coercitivo para garantir o pagamento. A juíza conclui:

“É importante entender que a execução de alimentos e a prisão é um meio coercitivo para que o pagamento aconteça, ela não é uma penalidade como uma prisão criminal. Então, o alimentante decreta a prisão, ele é preso. Se ele pagar dois dias depois, ele vai ser solto dois dias depois. A nossa experiência é que sim, quando prende, o dinheiro aparece.”

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