Prepare-se para o Pedágio do Futuro (e para as Multas?): MPF Exige Explicações Sobre o Free Flow na Dutra!

Você já imaginou passar por um pedágio sem precisar parar? Sem cancelas, sem filas, apenas uma passagem fluida e a cobrança feita automaticamente? Essa é a promessa do sistema *free flow*, que está prestes a ser implementado na Via Dutra, no trecho que corta São Paulo, Guarulhos e Arujá. Mas nem tudo são flores nessa modernidade…

O Ministério Público Federal (MPF) está de olho nessa novidade e convocou uma audiência pública para questionar a implantação do sistema. A grande preocupação? Garantir que o *free flow* seja justo, transparente e acessível para todos os motoristas.

Por Que a Preocupação é Tão Grande?

A resposta é simples: muitos motoristas já estão sendo multados em outras rodovias que adotaram o sistema, muitas vezes por puro desconhecimento. Imagine a surpresa de Anair Alves, que recebeu uma multa de R$ 195 e 5 pontos na carteira por passar por um pedágio eletrônico na Rodovia dos Tamoios sem nem saber que ele existia!

“Eu nunca tinha ouvido falar em free flow”, desabafou Anair.

Raquel Carneiro, diretora da Companhia Paulista de Parcerias (CPP), reconhece o problema e afirma que muitos motoristas cometem infrações por falta de informação. A CPP diz que está enviando SMS, e-mails e usando todos os meios possíveis para avisar os usuários durante o período de adaptação.

O Que Você Precisa Saber Sobre o Free Flow na BR-116

  • **Implantação:** A previsão é que o sistema entre em operação ainda no primeiro semestre, com 21 pórticos equipados com câmeras e sensores na pista expressa. A pista local ficará livre de cobrança.
  • **Como pagar?** Você terá duas opções:
  1. Usar uma etiqueta eletrônica da concessionária, que notificará automaticamente o valor a ser pago.
  2. Ter sua placa lida pelas câmeras e, posteriormente, acessar os canais da concessionária para consultar e quitar o débito.

A concessionária promete um período de adaptação antes de começar a multar, mas ainda não definiu quanto tempo ele vai durar.

Tarifa Dinâmica: Prepare o Bolso!

E prepare-se para tarifas que podem variar de acordo com o horário! Em horários de pico, o pedágio deve ficar mais caro, e mais barato em horários de menor movimento. É a chamada tarifa dinâmica, que promete otimizar o fluxo, mas pode pesar no bolso.

MPF Questiona as Multas: Há Luz no Fim do Túnel?

O promotor Guilherme Rocha Göpfert, do MPF, levantou uma questão crucial: é justo multar um motorista que simplesmente passa por um pórtico, sem sequer saber que precisa pagar? Ele questiona a viabilidade de aplicar multas por evasão nesses casos.

Alternativas de Pagamento e Isenções: As Soluções em Debate

Representantes de cidades como Guarulhos estão pedindo isenções ou benefícios para moradores que usam a rodovia diariamente. Especialistas defendem que os motoristas devem ter a opção de pagar em dinheiro, em postos físicos, para evitar multas por falta de informação ou dificuldade em encontrar meios de pagamento.

O advogado Anis Kfouri resume a situação: “O consumidor não pode ser penalizado por não ter recebido a cobrança ou não encontrar um local para pagar. Isso não pode ser considerado evasão.”

Fique Atento: As Multas Já Estão Sendo Aplicadas!

De dezembro de 2024 a março deste ano, mais de 181 mil multas foram aplicadas por evasão de pedágio em rodovias com o sistema eletrônico. A Secretaria de Parcerias em Investimentos afirma que está reforçando a comunicação e as campanhas educativas, mas a verdade é que muitos motoristas ainda estão perdidos.

E você, o que acha do novo sistema de pedágio? Deixe sua opinião nos comentários!

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