💣 Reviravolta no Caso 8/1: Soltura de Condenado Gera Crise e Moraes Age! 💣
O ministro Alexandre de Moraes, figura central do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma atitude enérgica diante de um fato que gerou grande polêmica. Ele ordenou a imediata investigação da conduta de um juiz de Minas Gerais que ousou conceder a liberdade a um dos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Prepare-se, pois essa história tem muitos ângulos!
Quem é o Condenado Solto?
Antônio Cláudio Alves Ferreira, o nome por trás da polêmica. Condenado a uma pena de 16 anos de reclusão, ele cumpriu apenas um ano e meio de sua sentença. Seu crime? Quebrar um relógio durante os atos considerados golpistas.
A Justificativa da Soltura: O Que Alega o Tribunal de Justiça de Minas?
- Bom Comportamento: Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o juiz Lourenço Migli-Orini Ribeiro baseou sua decisão no bom comportamento do detento.
- Tempo de Pena Cumprido: Outro fator determinante foi o tempo que Antônio Cláudio já havia passado na prisão.
A Polêmica da Tornozeleira Eletrônica
Um ponto crucial dessa história é a ausência de tornozeleira eletrônica no momento da soltura. O TJMG justificou a falta do equipamento alegando indisponibilidade. Contudo, a Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais (SSP-MG) desmentiu essa versão, adicionando mais um elemento de mistério ao caso.
Moraes Contra-Ataca: Decisão Anulada e Nova Prisão Decretada
O ministro Alexandre de Moraes não hesitou em sua reação. Ele questionou a competência do juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro para tomar tal decisão e determinou que Antônio Cláudio retorne imediatamente à prisão.
O Que Diz o Tribunal de Justiça de Minas?
Diante da repercussão do caso, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou que instaurou um procedimento interno para apurar todos os fatos. O juiz Lourenço Migli-Orini Ribeiro, por sua vez, optou por não se manifestar sobre o assunto.
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