Guarujá é condenada a indenizar família após tragédia!
Uma decisão judicial impactante acaba de ser proferida: a prefeitura de Guarujá foi condenada a pagar R$ 60 mil a uma família que perdeu tudo em um deslizamento devastador. Entenda os detalhes desse caso que gerou comoção e levanta questões importantes sobre responsabilidade e segurança.
A Tragédia no Morro Vila Baiana
Em março de 2020, fortes chuvas provocaram um deslizamento de terra no Morro Vila Baiana, em Guarujá. A casa da família foi completamente destruída, levando consigo todos os seus pertences. Infelizmente, essa tragédia resultou na morte de 34 pessoas na cidade.
A Luta por Justiça
Após a devastação, a família buscou amparo na Justiça em 2022. O juiz Cândido Alexandre Munhóz Pérez, da Vara da Fazenda Pública, concedeu uma indenização de R$ 30 mil por danos materiais e R$ 30 mil por danos morais. A prefeitura recorreu, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão.
Omissão da Prefeitura
A desembargadora Tania Ahualli, relatora do caso, destacou a omissão da prefeitura, que tinha conhecimento do risco da área, mas não removeu os moradores. Segundo ela, a tragédia era “anunciada”.
Responsabilidade do Poder Público
A decisão do TJ-SP reforça a responsabilidade da administração municipal em garantir a segurança da população, especialmente em áreas de risco. A falta de políticas públicas efetivas expõe famílias vulneráveis a situações extremas.
Pontos Chave da Decisão:
- Indenização: R$ 60 mil por danos morais e materiais.
- Omissão: Prefeitura não removeu moradores de área de risco.
- Tragédia Anunciada: Desembargadora critica falta de ação do município.
Essa decisão serve de alerta para a importância da prevenção de desastres e da proteção de comunidades vulneráveis.
Créditos da Imagem: Nina Barbosa/g1