😨 Inacreditável! Presidente de ONG é barrado em evento da OAB por falta de acessibilidade!
Imagine ser impedido de exercer seu direito de ir e vir por falta de acessibilidade. Foi o que aconteceu com Chen Li Cheng, presidente do projeto Incluir Petrópolis, uma organização dedicada à inclusão social de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Ele foi *excluído* de um evento promovido pela OAB de Petrópolis devido à inacessibilidade da sede.
O que aconteceu?
Chen Li Cheng havia sido convidado para a palestra “Impacto da decisão do STF nos medicamentos fornecidos pelo SUS”. No entanto, ao chegar à sede da OAB, localizada no Centro de Petrópolis, percebeu que a edificação não atendia aos requisitos mínimos de acessibilidade previstos na legislação brasileira.
Em suas palavras:
“Fui impedido de participar, pois a edificação não atende aos requerimentos legais e técnicos da legislação brasileira para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, cerceando o meu direito de ir e vir com autonomia, conforto e segurança, conforme preconizado no artigo 5º da Constituição.”
A Resposta da OAB
A OAB-RJ lamentou o incidente e informou que está estudando formas de melhorar a acessibilidade no prédio da subseção de Petrópolis. A instituição reconhece que o prédio é antigo e não atende aos padrões contemporâneos de acessibilidade.
Acessibilidade: Um Direito Fundamental
A falta de acessibilidade em espaços públicos e privados é uma grave violação dos direitos fundamentais. Especialistas destacam que a acessibilidade se baseia em três pilares essenciais:
- Autonomia: A capacidade de ir e vir sem depender de terceiros.
- Conforto: A garantia de um ambiente agradável e seguro.
- Segurança: A ausência de riscos e obstáculos que possam causar acidentes.
Para que um local seja verdadeiramente acessível, ele deve garantir esses elementos a todas as pessoas, incluindo aquelas com deficiência ou mobilidade reduzida.