🚨 Alerta Urgente em São Luís: Edifício Santa Luzia Interditado pela Justiça! 🚨
Prepare-se para uma notícia impactante que está agitando São Luís! O Edifício Santa Luzia, localizado no coração do bairro São Francisco, teve sua interdição imediata decretada pela Justiça do Maranhão. Mas o que motivou essa decisão drástica?
O Que Você Precisa Saber:
A ordem judicial determina a desocupação total do prédio em até 30 dias, visando a segurança e o bem-estar dos moradores. A medida visa garantir a realocação das famílias, com inclusão em programa de aluguel social até a conclusão do reassentamento.
Entenda os Detalhes:
- Prazo Crucial: Moradores têm apenas 30 dias para deixar o local.
- Apoio Municipal: A Prefeitura de São Luís deve notificar os moradores e garantir a desocupação.
- Solução à Vista? Em até três anos, o município deve reformar o prédio (se viável) ou demolí-lo.
Por Que a Interdição? 🤔
Segundo o juiz Douglas de Melo Martins, a medida foi necessária devido a graves deficiências estruturais que colocam em risco a vida dos moradores. A situação é tão crítica que o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA), a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH) e o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão emitiram alertas sobre os riscos de desabamento e incêndio.
Laudos periciais confirmam o risco de colapso, choques elétricos e incêndios. A ausência de sistemas de combate a incêndio, instalações elétricas precárias, infiltrações e mofo tornam o local inabitável.
O Que Diz a Justiça? ⚖️
O juiz Douglas Martins enfatizou a omissão do poder público em proteger o interesse público e a ordem urbanística. Ele ressaltou que o direito à cidade, à moradia digna e à segurança coletiva exigem medidas eficazes para evitar tragédias.
“O direito à cidade, à moradia digna e à segurança coletiva impõe ao Poder Judiciário a adoção de medidas eficazes para impedir que a inação administrativa resulte em tragédias previsíveis e evitáveis…”
Próximos Passos 👣
A Prefeitura de São Luís ainda não se pronunciou sobre a decisão. Acompanhe as próximas atualizações para saber como essa situação será resolvida e como as famílias serão amparadas.
Fique ligado! Este caso levanta questões importantes sobre segurança, responsabilidade e o futuro do Edifício Santa Luzia.