Escândalo na Educação em SP: Atraso na Entrega de Kits Escolares Gera Multa Milionária!
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) não poupou esforços para responsabilizar a empresa encarregada de fornecer os kits escolares no último ano. Uma multa de mais de R$ 3,2 milhões foi aplicada devido ao atraso na entrega dos materiais aos alunos da rede estadual. Imagine a frustração dos estudantes do ensino médio II, que esperaram por mais de quatro meses para receber itens essenciais como cadernos e canetas!
O contrato, no valor total de R$ 52 milhões, foi firmado com o Consórcio FDE / Kit Escolar 2024. A gestão do secretário Renato Feder esperava que a entrega fosse realizada dentro do prazo de 120 dias, conforme estipulado no edital. No entanto, a empresa não cumpriu o acordo, resultando na pesada sanção.
Detalhes do Consórcio e Processo Administrativo
- O consórcio é composto pelas empresas Brink Mobil Equipamentos Educacionais LTDA e Comercial Ética Educacional LTDA.
- A Seduc-SP iniciou um processo administrativo interno para apurar o caso.
- O processo culminou com a aplicação da multa milionária.
Apesar do atraso, a pasta de Renato Feder garante que todos os kits foram entregues e que nenhum aluno ficou sem o material necessário. A Seduc-SP também ressalta que o processo administrativo seguiu rigorosamente as normas legais, garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa. A empresa ainda pode recorrer da decisão.
O Que Diz a Secretaria da Educação?
Em nota oficial, a Seduc-SP declarou:
“A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) informa que a empresa responsável pela entrega dos kits escolares destinados aos Anos Finais do Ensino Fundamental foi multada por não cumprir o prazo de 120 dias estabelecido no edital de contratação. O procedimento administrativo seguiu as garantias do contraditório e da ampla defesa, e a decisão sobre a penalidade ainda cabe recurso administrativo, conforme prevê a legislação. Apesar do atraso, todos os kits contratados foram entregues, com investimento de aproximadamente R$ 52 milhões.”
O g1 tentou contato com as empresas multadas, mas não obteve resposta até o momento.
Investigação em Andamento
A Brink Mobil Equipamentos Educacionais LTDA, principal empresa do consórcio, possui sede em Colombo, Paraná, e mantém operações em duas salas comerciais na Zona Sul de São Paulo. Segundo o site de transparência do governo paulista, Valdemar Abila, gerente e sócio da Brink Mobil, foi o responsável pela proposta vencedora do pregão eletrônico que garantiu o contrato milionário ao consórcio.
Fique ligado para mais atualizações sobre este caso que está gerando grande repercussão no estado de São Paulo!
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