Choque! Lula Muda Lei e Governo Vai Pagar Traslado de Corpos? Entenda a Reviravolta!
Em uma decisão que promete gerar debates, o presidente Lula (PT) alterou o decreto que antes impedia o governo federal de arcar com os custos de translados de brasileiros que falecem no exterior. A nova lei abre exceções importantes, considerando fatores como dificuldades financeiras das famílias e casos de grande comoção pública. Será que agora o Ministério das Relações Exteriores vai colocar a mão no bolso?
A medida já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e está valendo! Mas, afinal, quais são os critérios para que o governo pague o traslado? Veja os pontos principais:
Quando o Governo Pode Pagar o Traslado?
- Dificuldade Financeira Comprovada: Se a família não tiver condições de pagar as despesas.
- Ausência de Seguro: Caso não haja cobertura de seguro ou contrato de trabalho que preveja o custeio.
- Comoção Pública: Em situações de falecimento que gerem grande comoção.
- Disponibilidade Orçamentária: É claro, o governo precisa ter recursos disponíveis.
O Ministro das Relações Exteriores será o responsável por analisar e autorizar cada caso. Essa mudança ocorre logo após a trágica morte de Juliana Marins, que faleceu ao cair de uma trilha na Indonésia. Será que o caso dela motivou a alteração?
O Caso Juliana Marins: Um Triste Catalisador?
Embora não haja confirmação de que o governo custeará o translado de Juliana, a proximidade entre o caso e a mudança na lei levanta essa possibilidade. Em um evento recente, Lula já havia sinalizado que iria revogar o decreto anterior, que impedia o Itamaraty de ajudar financeiramente nessas situações.
“Quando chegar a Brasília, vou revogar o decreto e fazer outro para que o governo assuma a responsabilidade de custear as despesas da vinda do corpo dessa jovem para o Brasil”, declarou Lula.
A Dor da Perda e o Apoio do Governo
Lula também revelou ter conversado com a família de Juliana, expressando solidariedade e prometendo apoio. “Eu disse para ele [pai de Juliana] que eu sei que não existe nada pior do que um pai ou a mãe perdeu um filho. (…) Vamos cuidar de todos os brasileiros, estejam eles onde estiverem”, afirmou o presidente.
Fique Atento: A família de Juliana Marins alertou para golpes com vaquinhas #FAKE para o translado. Cuidado!
Críticas ao Resgate e Busca por Justiça
A família de Juliana criticou a demora no resgate, alegando negligência da equipe. “Se a equipe tivesse chegado até ela dentro do prazo estimado de 7h, Juliana ainda estaria viva. Juliana merecia muito mais! Agora nós vamos atrás de justiça por ela”, desabafou a família.
E você, o que acha dessa mudança na lei? Deixe seu comentário!