Urgente! O que rolou na Alepa essa semana vai te surpreender!
Fique por dentro dos principais acontecimentos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) nesta última semana. Prepare-se, porque tem novidade importante para os servidores e para a população!
Título de Cidadão Honorário para Deputado Chicão
O deputado Chicão (MDB), presidente da Alepa, recebeu o título de cidadão honorário de São Félix do Xingu. A homenagem foi concedida pela Câmara de Vereadores local, reconhecendo o papel de Chicão na agregação e atenção aos municípios do Pará. Um reconhecimento importante da atuação do deputado!
Auxílio Uniforme Aprovado para Servidores da Segurança Pública
Uma excelente notícia para os servidores do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (SIEDS)! A Alepa aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 411/2025, que cria o Auxílio Uniforme.
- Objetivo: Custear despesas com uniformes, manutenção e reposição.
- Abrangência: Servidores efetivos e comissionados da área operacional.
- Importante: O PL considerará as necessidades de cada categoria, as condições de trabalho e a padronização dos uniformes.
Programa de Capacitação Continuada para Servidores da Segurança Pública
Outra vitória! Foi aprovado o PL do deputado delegado Nilton Neves (PSD) que cria o Programa Estadual de Capacitação Continuada de Servidores da Segurança Pública, com foco no atendimento de pessoas com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento.
Objetivos do Programa:
- Coibir a discriminação e violência contra pessoas com deficiência, TEA e outros transtornos.
- Garantir a inclusão e dignidade dessas pessoas.
- Capacitar os agentes de segurança para abordagens e atendimentos adequados.
Reestruturação de Cargos na Alepa: Mais Eficiência e Modernização
Durante a última Sessão Ordinária do semestre, sob a presidência do deputado Chicão (MDB), foram aprovados Projetos de Decretos Legislativos que visam a reestruturação de cargos no Poder Legislativo Estadual. O Decreto Legislativo nº 22/2025 se destaca por adequar a estrutura organofuncional da Alepa, transformando e criando setores essenciais para o pleno funcionamento da Casa de Leis.
O Resultado? Aumento da eficiência organizacional e modernização da estrutura da Alepa.
Atenção! Reunião sobre Direitos Humanos e Saúde Mental
Fique ligado! Na próxima segunda-feira, dia 30, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa, sob a liderança do deputado Carlos Bordalo (PT), realizará uma importante reunião sobre Direitos Humanos e Saúde Mental. O encontro acontecerá na sala Multiuso, a partir das 9h.