Reviravolta em Bayeux: Justiça Suspende Anulação de Concurso Público Após Ação do MPPB!
Prepare-se para uma notícia que vai impactar Bayeux! A Justiça da Paraíba acaba de suspender a anulação da homologação do concurso da Prefeitura, revertendo um decreto municipal que gerou grande polêmica.
Essa decisão favorável veio após uma ação contundente do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que questionou a legalidade do decreto nº 531/2025, datado de 1º de junho.
Entenda o Caso:
- Ação do MPPB: A promotora Ana Carolina Coutinho Ramalho, da 4ª promotoria de Justiça de Bayeux, liderou a ação que contestou a anulação.
- Justificativa da Prefeitura: A administração municipal alegou vícios de competência e falta de estudo de impacto financeiro para justificar a anulação.
- Contraponto do MPPB: O Ministério Público rebateu, afirmando que as alegações da Prefeitura não possuíam comprovação concreta.
O Que Acontece Agora?
Com a decisão judicial, a homologação do concurso é mantida provisoriamente. Além disso, o juiz determinou que a Prefeitura se abstenha de exonerar os servidores já nomeados, sob pena de multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento.
Em Resumo:
- A Justiça suspendeu a anulação da homologação do concurso de Bayeux.
- A decisão atende a uma ação do MPPB.
- A Prefeitura alegou irregularidades, mas o MPPB contestou.
- Servidores já nomeados não podem ser exonerados.
O g1 tentou contato com a Prefeitura de Bayeux para obter um posicionamento, mas não obteve resposta até o momento. Acompanhe as próximas atualizações para saber mais sobre este caso que promete novos desdobramentos!